Tag: assédio moral

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TST mantém condenação da Toyota por não impedir assédio moral e ofensas xenofóbicas

A Terceira Turma do TST manteve a condenação da Toyota ao pagamento de R$ 238 mil por danos morais a um ex-líder de equipe que sofreu assédio moral e xenofobia praticados por um subordinado. O Tribunal concluiu que a empresa foi omissa ao não impedir as ofensas, apesar das reiteradas denúncias do empregado, que desenvolveu quadro de depressão grave relacionado ao ambiente de trabalho. A decisão também destacou a responsabilidade do empregador em prevenir e combater práticas discriminatórias e de assédio no ambiente laboral.

TRT-2 mantém condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra trabalhador

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de um condomínio ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a auxiliar de manutenção submetido a humilhações e apelidos pejorativos por seu superior. A Corte reconheceu que o ambiente de trabalho contribuiu para o desenvolvimento de grave quadro depressivo e destacou que o bullying também deve ser combatido nas relações laborais.

Justiça do Trabalho condena empresas por assédio moral e “terror psicológico” contra atendente

A Justiça do Trabalho condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma atendente submetida a assédio moral no ambiente profissional. A decisão reconheceu práticas de “terror psicológico”, ameaças constantes de demissão, exposição vexatória de rankings e perseguições promovidas por supervisora, além de relação entre o ambiente de trabalho e o desenvolvimento de transtorno de ansiedade da empregada.

TST reconhece assédio moral e condena Eletrobras a indenizar empregados

O TST condenou a Eletrobras a indenizar gerentes por ofensas feitas por seu ex-presidente em reunião interna, reconhecendo assédio moral. Também foi fixada indenização coletiva de R$ 125 mil, apesar de o Tribunal considerar que a repercussão do caso foi ampliada pela divulgação das falas.

Gráfica é condenada a pagar R$ 500 mil por assédio moral coletivo e jornadas exaustivas

Justiça do Trabalho condenou gráfica a pagar R$ 500 mil por assédio moral coletivo e jornadas exaustivas, após constatar ambiente de trabalho abusivo que comprometeu a saúde física e mental dos empregados.

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Livro em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será lançado no STJ em 15 de setembro

O lançamento do livro coletivo em homenagem ao Ministro Teodoro Silva Santos será realizado no dia 15 de setembro de 2026, das 18h30 às 21h, no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília. A obra reúne artigos de integrantes da comunidade jurídica em reconhecimento à trajetória e à atuação do Ministro.

PGE-MA recorre contra nomeação judicial de candidata eliminada em concurso para delegada

A PGE-MA recorreu ao TJ-MA contra decisão que determinou a nomeação de candidata eliminada na primeira fase de concurso para delegada. O Estado sustenta a validade da cláusula de barreira prevista no edital e aponta risco de violação à isonomia entre os candidatos caso a decisão seja mantida.

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O livro Sociedade de Advogados e a Advocacia Brasileira reúne análises sobre a estrutura, o funcionamento e os desafios contemporâneos das sociedades de advogados, abordando temas como gestão, ética, inovação e transformação digital na advocacia.

Barriga de aluguel recorre à Suprema Corte dos EUA por guarda de bebê

Uma mulher que atuou como gestante de substituição recorreu à Suprema Corte dos EUA para disputar a guarda de um bebê nascido com grave cardiopatia. Ela afirma temer que os pais reconhecidos pela Justiça da Califórnia não autorizem tratamentos capazes de preservar a vida da criança.

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