Tag: assédio moral

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Justiça reconhece assédio moral após trabalhador ser chamado de “gordinho” pelo superior

A Justiça do Trabalho manteve a condenação de uma indústria química ao pagamento de R$ 2,5 mil por danos morais a um auxiliar de produção que sofreu humilhações e comentários ofensivos relacionados ao peso, inclusive praticados pelo próprio superior hierárquico. Testemunhas confirmaram a repetição das condutas, que foram reconhecidas como assédio moral. A ausência de reclamação formal não afastou a caracterização da prática.

TST mantém condenação da Toyota por não impedir assédio moral e ofensas xenofóbicas

A Terceira Turma do TST manteve a condenação da Toyota ao pagamento de R$ 238 mil por danos morais a um ex-líder de equipe que sofreu assédio moral e xenofobia praticados por um subordinado. O Tribunal concluiu que a empresa foi omissa ao não impedir as ofensas, apesar das reiteradas denúncias do empregado, que desenvolveu quadro de depressão grave relacionado ao ambiente de trabalho. A decisão também destacou a responsabilidade do empregador em prevenir e combater práticas discriminatórias e de assédio no ambiente laboral.

TRT-2 mantém condenação de condomínio por assédio moral e bullying contra trabalhador

A 16ª Turma do TRT da 2ª Região confirmou a condenação de um condomínio ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a auxiliar de manutenção submetido a humilhações e apelidos pejorativos por seu superior. A Corte reconheceu que o ambiente de trabalho contribuiu para o desenvolvimento de grave quadro depressivo e destacou que o bullying também deve ser combatido nas relações laborais.

Justiça do Trabalho condena empresas por assédio moral e “terror psicológico” contra atendente

A Justiça do Trabalho condenou duas empresas ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma atendente submetida a assédio moral no ambiente profissional. A decisão reconheceu práticas de “terror psicológico”, ameaças constantes de demissão, exposição vexatória de rankings e perseguições promovidas por supervisora, além de relação entre o ambiente de trabalho e o desenvolvimento de transtorno de ansiedade da empregada.

TST reconhece assédio moral e condena Eletrobras a indenizar empregados

O TST condenou a Eletrobras a indenizar gerentes por ofensas feitas por seu ex-presidente em reunião interna, reconhecendo assédio moral. Também foi fixada indenização coletiva de R$ 125 mil, apesar de o Tribunal considerar que a repercussão do caso foi ampliada pela divulgação das falas.

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TRT-2 autoriza consulta a plataformas digitais para localizar bens e créditos de devedores

A 1ª Turma do TRT-2 autorizou a expedição de ofícios a plataformas digitais, como Uber, iFood, Amazon e Mercado Livre, para identificar possíveis cadastros, créditos e rendimentos de devedores em uma execução trabalhista superior a R$ 800 mil. O processo tramita desde 1992 e já passou por diversas tentativas de localização de patrimônio. O colegiado considerou que as informações das empresas podem contribuir para a efetividade da execução judicial.

Morre aos 81 anos Paulo Gallotti, ministro aposentado do STJ

O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo Gallotti morreu nesta quarta-feira (18), aos 81 anos, em Florianópolis, Santa Catarina. Com uma trajetória de mais de quatro décadas no Judiciário, integrou o STJ entre 1999 e 2009, presidiu a Sexta Turma e a Terceira Seção da Corte e também esteve à frente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). Após a aposentadoria, voltou a exercer a advocacia e atuava como diretor jurídico e institucional da NSC.

Brasil e Colômbia ampliam cooperação na área da Justiça do Trabalho

O TST e a Corte Suprema de Justiça da Colômbia firmaram um memorando de cooperação para compartilhar jurisprudência trabalhista e promover a formação de magistrados e servidores. O acordo prevê a criação de um perfil colombiano na plataforma LaborNexus, além de cursos, seminários e estudos sobre temas como trabalho por aplicativos, liberdade sindical e saúde ocupacional. A parceria terá duração de cinco anos e respeitará a independência judicial das instituições.

STJ mantém prisões preventivas de Hytalo Santos e Israel Vicente por risco de fuga

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, as prisões preventivas do influenciador Hytalo Santos e de Israel Vicente. O colegiado entendeu que permanecem elementos concretos que indicam risco de fuga e possibilidade de reiteração delitiva. O relator, ministro Rogério Schietti Cruz, considerou insuficientes as medidas cautelares alternativas propostas pelas defesas.

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