Tag: assédio

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Combate ao assédio é um trabalho preventivo para manutenção da saúde mental dos servidores

No dia 2 de maio, comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral, uma data importante para a conscientização, prevenção e combate à...

Câmara deve votar amanhã suspensão de OAB de advogados acusados de assédio

Está prevista para amanhã (02/05/2023), a votação em plenário da Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) que inclui a possibilidade de suspensão da atividade profissional de advogados acusados de assédio sexual e moral.

Kevin Spacey é inocentado na ação em que o ator Anthony Rapp o acusou de abuso

O Juri do Tribunal Federal de Manhathan, em Nova York, decidiu na quinta-feira (20) que o ator Kevin Spacey (63) não molestou o ator Anthony Rapp (50), quando este tinha quando ele tinha 14 anos. Os jurados chegaram a um veredito após deliberarem por 80 minutos e concluírem que os advogados de Rapp não conseguiram provar que Spacey "tocou uma parte sexual ou íntima" do ator. As informações são da revista Variety e republicadas pelo UOL.

Motorista excluído da Uber por reclamações de passageiras tem reintegração negada

Foi rejeitado pela 26ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) o pedido de indenização e reintegração de um motorista a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. O homem foi removido pela empresa de seu rol de motoristas após passageiras reclamarem de conduta inapropriada. O acórdão mantém sentença proferida em primeiro grau pela juíza Patrícia Svartman Poyares, da 6ª Vara Cível de São Bernardo do Campo.

Justiça decreta prisão preventiva de influenciador digital acusado de assédio a adolescente em banheiro

O juiz Rafael de Almeida Rezende, em audiência de custódia realizada na sexta-feira (7) no presídio de Benfica, converteu a prisão em flagrante em preventiva de Luciano Dias Pereira, influenciador digital acusado de assédio por um adolescente de 13 anos.

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Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

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Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

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