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Modelo - Ação de Execução de Contrato de Aluguel de Imóvel Residencial
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE
, , , , portador do documento de identidade nº ,...
Modelo de contrato de licenciamento de direitos autorais de fotografias turísticas
1.1. O presente contrato tem por objeto a licença de uso de [quantidade, ex: "10"] fotografias de propriedade do LICENCIANTE, cujas especificações e descrições detalhadas estão anexas neste contrato no ANEXO I.
Modelo de notificação sobre sublocação de imóvel contrariando as cláusulas do contrato de aluguel
Foi constatado que o referido imóvel está sendo sublocado para [Nome do Sublocatário ou descrição genérica, como "terceiros"], contrariando as cláusulas contratuais estabelecidas entre nós, conforme o Contrato de Locação firmado em [Data da Assinatura do Contrato].
Modelo de Petição - Minuta de Acordo em Execução de título extrajudicial - Cota (taxa) Condominial - inclusão das vincendas - assinatura virtual
AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS
PROCESSO de nº xxxxxxx-xx.2022.8.13.0024
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO _______________E CONDÔMINO SILVA, devidamente qualificados nos...
Juiz cancela serviços de assinatura de empresa telefônica e a condena a pagar R$ 5 mil por danos morais a usuária
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