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Modelo de notificação sobre sublocação de imóvel contrariando as cláusulas do contrato de aluguel

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Foi constatado que o referido imóvel está sendo sublocado para [Nome do Sublocatário ou descrição genérica, como "terceiros"], contrariando as cláusulas contratuais estabelecidas entre nós, conforme o Contrato de Locação firmado em [Data da Assinatura do Contrato].

Modelo de Petição – Minuta de Acordo em Execução de título extrajudicial – Cota (taxa) Condominial – inclusão das vincendas – assinatura virtual

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AO JUÍZO DA __ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE, MINAS GERAIS PROCESSO de nº xxxxxxx-xx.2022.8.13.0024CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO _______________E CONDÔMINO SILVA, devidamente qualificados nos...

Juiz cancela serviços de assinatura de empresa telefônica e a condena a pagar R$ 5 mil por danos morais a usuária

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Juiz cancela serviços de assinatura de empresa telefônica e a condena a pagar R$ 5 mil por danos morais a usuária  Cancelar os serviços de...

Contrato de Investimento – Investidor Anjo

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O objeto do presente contrato é o investimento para o fomento à inovação e incentivo à produção, considerando que os Sócios são titulares e possuidores legítimos de 100% do capital social da Sociedade. O Investidor realizará um aporte especial de capital, nos termos do artigo 61-A da Lei Complementar nº 123/2006.

Modelo de Petição – Pedido de Prova Pericial com Quesitos e Indicação de Assistentes Técnicos

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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

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A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

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O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

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