Procurar
Inscreva-se

Tag: associação criminosa

Artigos exclusivos

Começa julgamento de ação penal de Geddel e Lúcio Vieira Lima no STF

Notícias Juristas Juristas -
A Ação Penal 1030, que acusa o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Quadro Vieira Lima (PMDB-BA), pela prática dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro começou a ser julgada na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os outros réus da ação penal são o empresário Luiz Fernando Machado da Costa e o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão. 

TRF4 nega embargos infringentes da Galvão Engenharia

Notícias Juristas Juristas -
O TRF4 manteve a decisão da apelação criminal ao negar os embargos infringentes e de nulidade do núcleo da empreiteira Galvão Engenharia nos autos da Operação Lava Jato. Os réus requeriam a prevalência do voto menos gravoso (desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus), vencido no julgamento da apelação criminal.

Polícia Federal prende suspeitos de golpes por aplicativos de mensagens

Notícias Juristas Juristas -
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) em uma operação denominada Swindle, um grupo criminoso especializado em aplicar golpes pela internet. A operação está ocorrendo nos estados de Mato Grosso do Sul e Maranhão.

TJPB nega habeas corpus a preso pela “Operação Gabarito”

Notícias Ailton Medeiros Souza Junior Ailton Medeiros Souza Junior -
Mais um dos presos durante a primeira etapa da “Operação Gabarito” (deflagrada pela Polícia Civil para investigar envolvidos em esquema de fraudes em concursos...

Árabes presos acusados de falsidade ideológica têm habeas corpus negado

Notícias Juristas Juristas -
Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou dois habeas corpus, com pedido de liminar, impetrados em favor de Feras Ali Haussan, acusado, juntamente com Saleh Abdulrahan Mallberaibi, de falsidade ideológica. Os dois, com apoio do brasileiro Sandro Adriano Alves, estão sendo acusados da suposta prática dos delitos de falsificação de documento público, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.
1...567Página 6 de 7

Popular

Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

Notícias 0
O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

Destaques 0
O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Governo cria regras para combater cambismo digital e ampliar proteção de consumidores em eventos

Notícias 0
O governo federal regulamentou a venda, a revenda e a transferência de ingressos pela internet com medidas destinadas a combater o cambismo digital, ampliar a transparência e proteger direitos dos consumidores. A regulamentação estabelece regras para filas, meia-entrada, taxas, revenda, transferência e reembolso. Outro decreto determina a disponibilização gratuita de água potável em eventos culturais, com regras específicas para eventos com mais de mil pessoas.

Tribunal do Júri condena corintiano por matar esposa palmeirense após discussão

Notícias 0
O Tribunal do Júri condenou o empresário Leonardo Souza Ceschini a 13 anos e 24 dias de prisão, em regime fechado, pela morte da esposa, Érica Fernandes Alves Ceschini, ocorrida em 2021. A vítima foi atingida por oito golpes de faca após uma discussão relacionada à rivalidade entre Corinthians e Palmeiras. Os jurados reconheceram o feminicídio, o emprego de meio cruel e o aumento de pena pelo fato de o crime ter ocorrido na presença dos filhos do casal. A defesa informou que pretende recorrer da decisão.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

O advogado-orquestrador: a competência que nenhuma faculdade ensina

0
Sérgio LongoTodo mundo está aprendendo a usar inteligência artificial....

Bruno Dantas formaliza renúncia ao cargo de ministro do TCU e abre caminho para indicação de Rodrigo Pacheco

0
O ministro Bruno Dantas formalizou sua renúncia ao cargo no Tribunal de Contas da União (TCU), com saída prevista para 9 de setembro. A vaga, destinada à indicação do Senado Federal, deverá ser disputada politicamente e o nome de Rodrigo Pacheco ganhou força para assumir o posto. A mudança ocorre em meio à reaproximação entre o presidente Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e às articulações do Congresso antes das eleições de 2026.

TSE deve definir limites para uso de deepfakes nas eleições e critérios para punições

0
O TSE analisa critérios para definir o que caracteriza deepfake eleitoral e quais punições poderão ser aplicadas pelo uso irregular de conteúdos produzidos por inteligência artificial. O debate envolve especialmente vídeos e áudios com elevado grau de realismo e potencial para confundir o eleitor, além da diferenciação entre deepfakes e manifestações claramente fictícias, como memes, caricaturas e conteúdos satíricos.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.