domingo, setembro 20, 2020
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Tag: associação criminosa

Mantida Prisão Preventiva - Brasileiros - EUA

Mantida a prisão preventiva de homem investigado por promover emigração ilegal de brasileiros para...

O pedido de habeas corpus de um homem foi negado pela Quarta Turma do TRF1. Ele teve a prisão preventiva decretada ao ser investigado por fazer parte de associação criminosa que promovia a emigração ilegal de brasileiros para os EUA via território mexicano.

Denúncia contra Santa Cruz por suposta calúnia a Moro é repudiada por associações e...

A denúncia do MPF contra o presidente da OAB Felipe Santa Cruz gerou um forte descontentamento na comunidade jurídica, onde diversas associações e institutos da advocacia emitiram notas de repúdio. Veja abaixo alguns destaques das...
ação penal

Começa julgamento de ação penal de Geddel e Lúcio Vieira Lima no STF

A Ação Penal 1030, que acusa o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima e seu irmão, o ex-deputado federal Lúcio Quadro Vieira Lima (PMDB-BA), pela prática dos crimes de associação criminosa e lavagem de dinheiro começou a ser julgada na 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Os outros réus da ação penal são o empresário Luiz Fernando Machado da Costa e o ex-assessor parlamentar Job Ribeiro Brandão. 
recurso de embargos

TRF4 nega embargos infringentes da Galvão Engenharia

O TRF4 manteve a decisão da apelação criminal ao negar os embargos infringentes e de nulidade do núcleo da empreiteira Galvão Engenharia nos autos da Operação Lava Jato. Os réus requeriam a prevalência do voto menos gravoso (desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus), vencido no julgamento da apelação criminal.
golpes por aplicativos de mensagens

Polícia Federal prende suspeitos de golpes por aplicativos de mensagens

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (17) em uma operação denominada Swindle, um grupo criminoso especializado em aplicar golpes pela internet. A operação está ocorrendo nos estados de Mato Grosso do Sul e Maranhão.
TJPB nega habeas corpus a preso pela “Operação Gabarito”

TJPB nega habeas corpus a preso pela “Operação Gabarito”

Mais um dos presos durante a primeira etapa da “Operação Gabarito” (deflagrada pela Polícia Civil para investigar envolvidos em esquema de fraudes em concursos públicos) teve o pedido de habeas corpus negado pela Câmara...
TRF2 garante aposentadorias concomitantes a segurado que contribuiu para RGPS e RPPS

Árabes presos acusados de falsidade ideológica têm habeas corpus negado

Em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira(23), a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, negou dois habeas corpus, com pedido de liminar, impetrados em favor de Feras Ali Haussan, acusado, juntamente com Saleh Abdulrahan Mallberaibi, de falsidade ideológica. Os dois, com apoio do brasileiro Sandro Adriano Alves, estão sendo acusados da suposta prática dos delitos de falsificação de documento público, associação criminosa, falsidade ideológica e uso de documentos falsos.

Justiça mantém prisão de trio acusado de roubar gados no sudeste do PA

Desembargadores do Tribunal de Justiça do Pará negaram o habeas corpus a três indiciados pela Polícia Civil por crimes de roubo de gados em fazendas na região sudeste do Pará. Wellison Santos Silva, José Ribamar Gomes Macedo e Carlos Magno Gomes Macedo foram presos em novembro de 2016.
1ª Turma concede extradição de colombiano acusado de associação para tráfico, homicídio e tortura

1ª Turma concede extradição de colombiano acusado de associação para tráfico, homicídio e tortura

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu, em parte, pedido de Extradição (EXT 1463) formulado pelo governo da Colômbia a fim de que o cidadão colombiano Eduard Fernando Giraldo Cardoza responda naquele...
Negado trâmite a HC de agente fiscal denunciado em operação policial

Negado trâmite a HC de agente fiscal denunciado em operação policial

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 139904, impetrado em favor do agente fiscal Osvaldo da Silva Quintino, denunciado pela suposta prática de crime contra...
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