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Relator mantém ordem de prisão contra suspeito de participar do atentado à sede do Porta dos Fundos

​​O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz negou pedido de liminar para revogar a ordem de prisão temporária contra o...

MPDFT apura vazamento de dados de brasileiros do Facebook

O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) abriu ontem (01) um inquérito civil público para investigar suposto vazamento de dados pessoais de usuários brasileiros da rede social Facebook, após a empresa declarar no último dia 28 que hackers obtiveram acesso a cerca 50 milhões de perfis da rede social.

Usuários do Facebook precisaram logar novamente após invasão

O Facebook sofreu mais um ataque em sua rede que afetou 50 milhões de pessoas, mas não sabe se houve vazamento de dados. A rede social fez o logoff de 90 milhões de usuários e os obrigou a refazer o login.

Casos de ataques com agulhas em Campina Grande são investigados

Uma pessoa registrou um Boletim de Ocorrência na Polícia Civil da Paraíba sobre suposto ataque com agulhas no Parque do Povo, em Campina Grande, no segundo dia de comemorações juninas. Até a manhã de quarta-feira (13), foram atendidas 29 pessoas no Hospital de Emergência e Trauma Dom Luiz Gonzaga Fernandes. Os pacientes fizeram exames médicos e receberam um coquetel de medicamentos para prevenir doenças infectocontagiosas.

Dona de pastor alemão é condenada após ataque do animal contra mulher e cão na rua

A 1ª Câmara Civil do TJ confirmou a obrigação da dona de um cachorro da raça pastor alemão indenizar vítima de ataque do animal....

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Ministros do STJ completam 13 anos de atuação com precedentes relevantes em diversas áreas do Direito

Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz completam 13 anos no STJ com atuação marcada por julgamentos relevantes e formação de precedentes. Os ministros se destacam, respectivamente, em matérias de Direito Privado, Direito Público e Direito Penal e Processual Penal.

Cobranças judiciais de dívidas privadas atingem recorde histórico no Brasil em 2025

As cobranças judiciais de dívidas privadas atingiram recorde histórico em 2025, com 1,23 milhão de novos processos de execução de títulos extrajudiciais não fiscais, alta de aproximadamente 60% em relação a 2020. O crescimento ocorre em meio ao aumento do endividamento das famílias e às dificuldades de renegociação extrajudicial. Especialistas apontam fatores como excesso de crédito, juros elevados e dificuldades financeiras de consumidores, empresas e produtores rurais como elementos que contribuem para o aumento da judicialização.

MC Pipokinha é condenada por expor adolescentes a conteúdo sexual durante show em MS

A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou MC Pipokinha e outras quatro pessoas ao pagamento conjunto de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos, após um show em Corumbá que, segundo o processo, expôs adolescentes a cenas de nudez parcial e simulações de atos sexuais. A cantora deverá pagar R$ 100 mil, enquanto os demais condenados deverão desembolsar R$ 15.525 cada. Os valores serão destinados ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Cabe recurso.

Homem é condenado em Taiwan por usar robô aspirador para filmar esposa sem consentimento

Um homem em Taiwan foi condenado a cinco meses de prisão e multado após usar remotamente um robô aspirador com câmera para filmar a esposa em momentos íntimos com outro homem. Embora as imagens tenham sido utilizadas em uma ação civil sobre infidelidade, a Justiça considerou ilegal a gravação por violar o direito à privacidade da mulher, ressaltando que o casamento não elimina a proteção à intimidade.

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