Tag: atos golpistas
Artigos exclusivos
Veto presidencial mantém critérios atuais de punição aos crimes contra a democracia
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou integralmente o Projeto de Lei da Dosimetria (PL 2.162/2023), aprovado pelo Congresso Nacional, que...
Supremo Tribunal Federal rejeita recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
Supremo Tribunal Federal rejeita recursos de denunciados pelos atos golpistas de 8 de janeiro
STF concede liberdade a mais 90 réus pelos atos golpistas do 8 de janeiro
Foi concedida na segunda-feira (7), pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a liberdade provisória com substituição da prisão preventiva por medidas cautelares para 90 réus pelos atos golpistas do dia 8 de janeiro: 37 mulheres e 53 homens.
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil