quinta-feira, janeiro 27, 2022
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Juiz atende Samarco durante recesso e prejudica pescadores do Rio Doce

Durante o recesso do Judiciário, o juiz Mário Franco Júnior, da 12ª Vara Federal de Minas Gerais, modificou o entendimento em relação ao Programa de Indenização Mediada (PIM), que ressarcia trabalhadores prejudicados pelo desastre ambiental, beneficiando a Samarco.
Participante de curso de formação tem direito a proventos

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O Distrito Federal deverá pagar a cada um dos autores da ação a quantia de R$ 3.419,02, referente ao período do Curso de Formação da Polícia Civil do Distrito Federal, e esse período, compreendido...
Empresa de transporte terrestre indenizará passageiro por troca de mala

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Passageiro será indenizado por danos morais e materiais. A 23ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou empresa de transporte terrestre (Empresa de Ônibus Pássaro Marrom...
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