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Presidente do Supremo atribui conflito entre STF e Legislativo à eleição de bancada bolsonarista

Em uma entrevista à Folha de São Paulo, divulgada no último dia 31 de dezembro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, atribuiu a atual crise entre o Judiciário e o Poder Legislativo a bancada bolsonarista.

Barroso diz que abusos em propaganda eleitoral devem ser analisados caso a caso

Os pedidos para impedir veiculação de propaganda eleitoral com Lula como candidato ou aparentado ser candidato foram negados pelo ministro Luis Roberto Barroso, vice-presidente do TSE.

Barroso concentrará impugnações e registro de candidatura de Lula

Após Barroso ser confirmado como relator do registro da candidatura de Lula, Admar Gonzaga decidiu redistribuir impugnações à chapa do petista ao colega. A defesa de Lula questionou a distribuição da relatoria e pediram esclarecimento perguntando se Admar não teria preferência para ser o relator do registro.

Gratificação não pode ser incorporada de forma definitiva por Procurador de Justiça

Procuradores de Justiça não podem incorporar gratificação em caráter definitivo, mas somente pelo exercício de função extraordinária. No entendimento do ministro Luís Roberto Barroso,...

Ministro do STF rejeita aplicação do princípio da insignificância em condenação por pesca proibida

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) a Habeas Corpus (HC 137652) no qual a Defensoria Pública...

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Empresa condenada por uso indevido de marca registrada

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que uma empresa cessasse a venda de roupas que utilizavam indevidamente uma marca registrada por outra empresa do mesmo segmento.

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Como os jogos afetam as crianças? As respostas estão aqui!

Você já se perguntou como os jogos on-line estão afetando seus filhos? Com tantas crianças passando horas grudadas em suas telas, é importante entender tanto o lado bom quanto o ruim. Vamos mergulhar no mundo dos jogos on-line e ver o que realmente está acontecendo.

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