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Modelo – Ação Declaratória de Nulidade – Banco – Cheque Clonado e Devolvido sem Fundos – Regularizar Conta

Modelos de Petição Juristas Juristas -
A parte requerente aduz que firmou com a parte requerida um contrato de prestação de serviços bancários de movimentação de conta corrente de sua titularidade de nº      , agência nº      , junto ao Banco requerido.A parte requerente aduz que, ao analisar o seu extrato bancário do dia      , percebeu que foi(ram) devolvida(s) em sua conta corrente uma(s) cártula(s) de cheque de nº(s) , no(s) valor(es) de que não foi(ram) emitida(s) por si própria, tratando-se, portanto, de um título fraudulento.

Banco Central poderá pedir justificativa se bancos negarem crédito

Notícias Juristas Juristas -
O Banco Central do Brasil (BCB) poderá solicitar justificativa nas hipóteses em que os bancos negarem concessão de crédito emergencial às pequenas e médias empresas, anunciado na última sexta-feira (27/03/2020).

Justiça Federal julgará crimes relacionados a contrato coletivo de investimento em Bitcoins

Notícias Juristas Juristas -
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a competência da Justiça Federal para julgar um caso referente à captação de dinheiro para especulação com bitcoins, mediante a oferta pública de contrato coletivo de investimento sem prévio registro de emissão na Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

Banco não faz jus a benefício da justiça gratuita

Destaques Juristas Juristas -
O desembargador Francisco de Assis Carvalho, que foi o relator do Agravo de Petição no processo de número 0043000-62.2014.5.13.0005, acolheu o recurso do Banco Azteca do Brasil S.A e modificou a decisão de primeira instância do juízo da 5ª Vara do Trabalho de João Pessoa...

Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via SisbaJud

Direito Processual Civil Juristas Juristas -
Modelo de Petição com Pedido de Penhora Online via SisbaJud EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXX/UF  Processo n. 000000-00.0000.0.00.0000EXEQUENTE:...
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Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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