terça-feira, abril 7, 2020
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Tag: benefício da justiça gratuita

lava jato

Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência

Decisão marca mudança no entendimento da lei com a reforma trabalhista Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência. A decisão marca a mudança no entendimento...
litigância de má-fé

Ação trabalhista ajuizada como retaliação configura litigância de má-fé

O ex-marido que entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher por retaliação foi condenado por litigância de má-fé pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Ele trabalhou com ele entre 2008 e 2014, sem Carteira de Trabalho assinado. Por isso, buscou o reconhecimento da relação de emprego relativa ao período, com o respectivo pagamento das verbas. O valor da causa é R$ 120 mil.
Hands of contractual parties, a woman and a man, signing a contract

Petição Família – Divórcio consensual

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .......................................... (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente e domiciliado na Rua .... nº....., e ........................ (qualificação), portadora...
people calculate about cost at home ,Finance managers task.

Petição – Família – Apresentação de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos...

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... AUTOS Nº .... ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de ....., portador (a) do CIRG n.º...
Por meio de Alvará Judicial,

Petição – Família – Alvará judicial para saque de FGTS e PIS/PASEP

O requerente espera que seja concedido por meio de Alvará Judicial, permitindo que sejam liberados os valores relativos ao PIS e do FGTS...
Justiça do litigante de má-féem Mato Grosso mantém fechado banco postal dos Correios em Campo Verde

Litigante de má-fé pode ser beneficiário de Justiça gratuita

A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o litigante de má-fé pode ser beneficiário de Justiça Gratuita. O benefício foi negado a um bancário pelo TRT-3 (MG), que entendeu ser a vantagem...
Não há violação ao devido processo legal na fase interna de Tomada de Contas Especial

Não há violação ao devido processo legal na fase interna de Tomada de Contas...

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou improcedente o pedido do autor, servidor público que exerceu a Chefia da Farmácia do Posto de Atendimento Médico Alberto Borgeth, para que fosse...
beneficiário da justiça gratuita

Empresa em dificuldade financeira ganha direito à justiça gratuita na Justiça do Trabalho

Empresas pequenas ou em crise também podem requerer o benefício da justiça gratuita em processos do Trabalho, como demonstra decisão da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS). O acórdão...
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