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Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência

Destaques Rakal Daddio Rakal Daddio -
Decisão marca mudança no entendimento da lei com a reforma trabalhista Beneficiária de justiça gratuita deve arcar com os honorários de sucumbência. A decisão marca...

Ação trabalhista ajuizada como retaliação configura litigância de má-fé

Direito Trabalhista Juristas Juristas -
O ex-marido que entrou com ação trabalhista contra a ex-mulher por retaliação foi condenado por litigância de má-fé pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4). Ele trabalhou com ele entre 2008 e 2014, sem Carteira de Trabalho assinado. Por isso, buscou o reconhecimento da relação de emprego relativa ao período, com o respectivo pagamento das verbas. O valor da causa é R$ 120 mil.

Petição Família – Divórcio consensual

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EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... .......................................... (qualificação), portador da Carteira de Identidade/RG nº ...., residente...

Petição – Família – Apresentação de justificativa quanto à impossibilidade de prestação de alimentos por parte do réu

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Petição – Família – Alvará judicial para saque de FGTS e PIS/PASEP

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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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Banco Central aprova novas regras para o Pix, amplia o uso do Pix Automático, regulamenta a cobrança híbrida e reforça as obrigações das instituições financeiras na prevenção e no combate a fraudes.

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