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Mulher acaba presa em MG por compartilhar informação de blitz em grupo de mensagens

Uma mulher de 25 anos foi presa após divulgar informações sobre uma blitz da Polícia Militar na cidade de Poços de Caldas (MG). Relatar realizações de blitz em redes sociais é crime e quem comete o delito pode ser indiciado com base no artigo 265 do Código Penal Brasileiro, que fala sobre "atentar contra a segurança" ou o funcionamento de serviços de utilidade pública e pode resultar em prisão de 1 a 5 anos.

Advogado alcoolizado é detido por tentar fugir de blitz em Manaus

Um advogado de 38 anos foi detido em flagrante por embriaguez ao volante durante a noite de domingo (11/02), depois de ter furado uma blitz do Departamento Estadual de Trânsito de Amazonas (Detran-AM). Veja em nosso portal.

Comprovação de dolo é requisito para condenação por corrupção ativa

A 4ª Turma do TRF1 deu parcial provimento à apelação de um réu contra sentença da 3ª Vara da Seção Judiciária do Piauí, que o condenou pela prática do crime de corrupção ativa e de dirigir sem habilitação (art. 309 da Lei nº 9.503/97). Ao ser parado por policiais em uma “blitz”, o motorista teria iniciado uma fuga...

Casos de embriaguez ao volante preocupam Câmara Criminal do TJRN

O crime de “embriaguez ao volante”, previsto artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) esteve, novamente, na pauta da sessão da Câmara...

Novas regras para deportação geram apreensão entre imigrantes nos Estados Unidos

As novas diretrizes para a política imigratória norte-americana, adotadas pelo Departamento de Segurança Interna dos Estados Unidos (United States Department of Homeland Security –...

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Punir mais jovem não é punir melhor

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Um apelo ao STF

Ives GandraSou advogado há 68 anos e professor universitário...

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