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Tag: bloqueio de bens

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Mantido bloqueio de bens de empresário investigado na Operação Contêiner

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou provimento ao recurso do empresário Claudio de Albuquerque Haidamus e manteve a decisão proferida pelo juiz titular da 1a Vara Criminal de Brasília, que indeferiu pedido do acusado de restituição de valores apreendidos na Operação Contêiner.

Juízo universal da falência é quem deve decidir sobre bloqueio de bens da Construtora OAS

Notícias Juristas Juristas -
O presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, deferiu parcialmente duas liminares em conflito de competência que suspendem os atos de bloqueio de bens determinados pelo Juízo Federal da 8ª Vara e pelo juízo da 11ª Vara Federal do Rio de Janeiro (RJ) contra a construtora OAS, atualmente em recuperação judicial.

Bloqueio de bens por improbidade administrativa só é válido quando houver comprovação do prejuízo

Notícias Caio Proença Caio Proença -
Médico teria burlado diária de trabalho e adulterado folha de ponto; Ministério Público não apresentou provas do valor total recebido Bloqueio de bens por improbidade...

Bloqueio de bens pela Fazenda sem ordem judicial é inconstitucional, diz PGR

Notícias Juristas Juristas -
A Procuradoria-Geral da República se manifestou na ADI 5.925, que questiona trecho da Lei 13.606/2018. Para a PGR, o dispositivo que permite a Fazenda Pública bloquear bens sem decisão judicial é inconstitucional.

Telexfree consegue mais uma liminar que suspende execução de ação contra a empresa e seus sócios

Notícias Juliana Ferreira Juliana Ferreira -
O juiz de direito Paulo Abiguenem Abib concedeu, em mandado de segurança, mais uma liminar que suspende os efeitos da decisão que determinou o prosseguimento da execução com a desconstituição da personalidade jurídica da empresa e bloqueio dos bens da TelexFree e seus sócios.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Banco Central altera regras do Pix e amplia mecanismos de segurança

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