terça-feira, janeiro 18, 2022
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Acusado de ordenar massacre em Manaus continua em presídio federal

Decisões sobre revista íntima em presídios é reunida em Boletim de Jurisprudência Internacional

Elaborado pela Secretaria de Documentação do Supremo Tribunal Federal (STF),o 7º volume do Boletim de Jurisprudência Internacional, traz como tema a revista íntima no contexto de estabelecimentos prisionais. O objetivo principal da publicação é...
Vendedora que atuava em posto de gasolina consegue manter adicional de periculosidade

Responsabilidade de certificar a qualidade da gasolina é do distribuidor e não do revendedor...

O responsável pela certificação da conformidade das características, densidade e pontos especificados da curva de destilação do combustível é o distribuidor e não o revendedor. Com esse entendimento, o TRF1 deu provimento à apelação de uma empresa revendedora de combustíveis e anulou o auto de infração e multa...
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