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Torcedor de futebol e clube gaúcho são condenados por injúria racial

Um jogador de futebol brusquense será indenizado depois de ser ofendido por um torcedor em partida válida pela 27ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. Depois do jogador de futebol ser chamado de “negro desgraçado”, a partida entre um clube gaúcho e outro catarinense chegou a ser paralisada, com o torcedor de futebol encaminhado à Delegacia de Polícia de Pelotas (RS).

Assaltante que disparou contra vigilante é condenado por tentativa de latrocínio

Em São Bento do Sul, no norte do estado de Santa Catarina (SC), um assaltante foi condenado a 19 (dezenove) anos e 6 (seis) meses de prisão, em regime fechado e sem direito a recorrer em liberdade, por tentativa de latrocínio praticada contra um vigilante em serviço em dezembro de 2021, no bairro Mato Preto.

Modelo - Ação de Cobrança de Seguro de Vida por Negativa da Seguradora - CDC

Modelo de Ação de Cobrança de Seguro de Vida por Negativa da Seguradora Petição inicial de cobrança da indenização securitária pela negativa da seguradora em...

Modelo - Política de Privacidade - Clínica de Odontologia

A presente Política de Privacidade contém informações a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou não, os dados pessoais do usuário que usa os serviços do site da XXXXX  Odontologia Integrada, inscrita no CNPJ/ME sob o nº XX.XXX.XXX/0001-XX (“XXXXX  Odontologia”).

Modelo - Política de Privacidade - LGPD - Hospital

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De acordo com a Resolução nº 254 do CONTRAN, que regulamenta o uso de películas refletivas em veículos automotores, a transparência não pode ser inferior a 70% para o para-brisa incolor, e 28% para os demais vidros. As medições realizadas pelo equipamento do agente de trânsito não refletem as condições reais da película, ou o equipamento pode estar descalibrado.

Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido

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