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BRB avaliará ações judiciais contra ex-gestores por operações com o Banco Master

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O BRB convocou assembleia de acionistas para deliberar sobre o ajuizamento de ações civis contra pelo menos 12 ex-gestores apontados em auditoria independente por supostas irregularidades nas operações realizadas com o Banco Master entre 2024 e 2025. A medida busca o ressarcimento de eventuais prejuízos à instituição, enquanto as investigações da Polícia Federal sobre o caso continuam em andamento.

Justiça do DF suspende repasses de contrato entre BRB e Flamengo em ação popular

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Distrito Federal suspendeu provisoriamente os repasses financeiros relacionados ao contrato firmado entre o BRB e o Flamengo. A medida foi adotada em ação popular que questiona a legalidade da parceria e aponta possível prejuízo ao patrimônio público. O processo foi redistribuído para a 7ª Vara Cível de Brasília, que deverá reavaliar a decisão cautelar.

Flamengo pede antecipação de verba ao BRB em meio a temor sobre crise financeira do banco

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Flamengo pediu ao BRB a antecipação de metade do valor do contrato de patrocínio de R$ 42,3 milhões, válido até 2027, diante de preocupações com possível inadimplência do banco após prejuízos ligados ao Banco Master. O novo aditivo também reduz o espaço da marca BRB na camisa do clube, que passará a destacar a plataforma digital “Nação BRB Fla”.

Investigação sobre Banco Master leva STF a manter prisão de ex-presidente do BRB

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O STF já conta com dois votos para manter a prisão do ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, investigado por suposto esquema de propina ligado ao Banco Master. O julgamento ocorre em sessão virtual e ainda aguarda os votos dos demais ministros da Segunda Turma.

TCDF concede prazo de 30 dias para Banco de Brasília prestar esclarecimentos sobre aquisição de ingressos da Fórmula 1

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF) deliberou pela admissibilidade de representação formulada pelo deputado distrital Chico Vigilante (PT) e determinou a abertura...
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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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O Pentágono anunciou que a execução de Nidal Malik Hasan, condenado pelo assassinato de 13 pessoas na base militar de Fort Hood, no Texas, está prevista para 3 de dezembro de 2026 e poderá ser transmitida ao vivo. O procedimento deverá ocorrer por fuzilamento, mas as autoridades ainda não divulgaram detalhes sobre a transmissão. O anúncio reacendeu o debate sobre a pena de morte e a publicidade das execuções nos Estados Unidos

TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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STF retoma julgamento sobre uso da metragem dos imóveis no cálculo do IPTU

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O STF retomou a análise de recurso apresentado por Chapecó (SC) contra decisão que considerou inconstitucional a definição da alíquota do IPTU com base na área construída do imóvel. O julgamento pode repercutir sobre legislações municipais, critérios de tributação e pedidos de restituição, além de suscitar debates sobre segurança jurídica e eventual modulação dos efeitos da decisão.

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