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A Polícia Civil do Rio Grande do Sul descobriu hoje (22) um túnel em construção que partia de uma casa em direção à Cadeia...
Negado habeas corpus de detenta que enviou carta ao Papa Francisco
Em decisão monocrática, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence indeferiu pedido de habeas corpus impetrado em favor de L.B.A.B., condenada em regime fechado a...
Indenização a preso seviciado na cadeia após ser identificado como estuprador
TJSC condenou o Estado de SC a indenizar em favor de detento que, ao chegar à cadeia, foi identificado pelo policial que o conduzia como estuprador
Tribunal Superior do Trabalho mantém equiparação salarial em cadeia para eletricista da Eletropaulo
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S.A contra decisão que deferiu...