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Tag: Caetano Veloso

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Justiça reabre produção de provas em disputa envolvendo Caetano Veloso e campanha da Osklen

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a reabertura da fase de produção de provas na ação movida por Caetano Veloso contra a Osklen e Oskar Metsavaht. O cantor alega uso não autorizado de sua imagem e de referências ao movimento Tropicália em campanha publicitária da marca. A sentença anterior foi anulada pelo Tribunal de Justiça fluminense por entender que o artista não teve oportunidade suficiente para produzir provas, e o mérito da ação ainda será julgado.

Direito de imagem e inspiração na moda: quais os limites?

Destaques Letícia Soster Arrosi Letícia Soster Arrosi -
Em dezembro de 2023 repercutiu a notícia sobre uma situação em que o cantor Caetano Veloso teria processado judicialmente a Osklen pelo fato de ter sido publicada no Instagram da marca uma fotografia com a imagem do artista tirada em seu show e, no mesmo dia, terem sido publicadas fotos da coleção de verão 2024, intitulada “Brazilian Soul”, a qual declaradamente teria sido inspirada no movimento sociocultural brasileiro chamado “Tropicália”.

Justiça do RJ manda Frota pagar mais R$ 30 mil a Chico Buarque por ofensas

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Rio de Janeiro determinou que o deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP) pague mais R$ 30 mil ao cantor Chico Buarque por ofensas feitas no Twitter em 2017. Frota chamou Chico Buarque de "filho da puta" e afirmou que ele "chorava por não poder mais roubar livremente".

Caetano Veloso perde ação contra deputado Marco Feliciano

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O cantor Caetano Veloso perdeu uma ação judicial que movia contra o deputado e pastor Marco Feliciano (Republicanos-SP). O músico entrou com a ação após ser chamado de “pedófilo” por Feliciano nas redes sociais, mas as queixas de Veloso não foram acatadas pelo juiz Nelson Ferreira Junior, do TJDF (Tribunal de Justiça do Distrito).

Justiça determina que Olavo de Carvalho pague R$ 2,9 milhões a Caetano Veloso

Direito Civil Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Negada pelo desembargador José Acir Lessa Giordani, da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de janeiro, a concessão de efeito suspensivo ao recurso do influenciador Olavo de Carvalho contra a decisão que o intimou a pagar R$ 2,9 milhões ao músico Caetano Veloso, por não ter cumprido a ordem de apagar postagens feitas em suas redes sociais, em 2017, acusando o cantor de pedofilia, e pelas quais acabou condenado por danos morais.

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Ministro do STJ suspende julgamento de desapropriação após crítica de advogada a caso considerado “absurdo”

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O ministro Afrânio Vilela, do STJ, pediu vista de processo sobre indenização por desapropriação após uma advogada classificar o caso como “absurdo”. A controvérsia envolve a ampliação da área considerada para o cálculo indenizatório, e o julgamento foi suspenso para que o magistrado reexamine os fundamentos de sua posição.

EUA anunciam transmissão ao vivo da execução de militar condenado por ataque em base do Texas

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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