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STJ reconhece legalidade da remoção de canais do YouTube por violação de direitos autorais

Destaques Karina Silvério Karina Silvério -
O STJ decidiu que é legal a exclusão de canais do YouTube quando há violação de direitos autorais, desde que respeitados a legislação vigente e os termos de uso da plataforma. No caso, o autor usava trechos de transmissões esportivas para comentários, mas a 4ª Turma entendeu que isso configurava infração. A decisão se baseou na legislação de direitos autorais e no Marco Civil da Internet, reconhecendo a legitimidade da remoção de conteúdos ilícitos pela plataforma.

Portal Juristas discute em webinar proteção de dados de materiais genéticos

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Portal Juristas promove nesta quarta-feira (18) o webinar "A importância da proteção de dados de materiais genéticos e a ética na engenharia genética" O evento que reúne especialistas acontece a partir das 19h no canal do Portal no YouTube. Conheça nossos convidados:

Portal Juristas realiza webinar sobre mediação e conflitos condominiais

Mercado Jurídico Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Portal Juristas promove nesta quarta-feira (11) o webinar "Mediação na prática: como utilizá-la nos conflitos condominiais".

Candidato a deputado estadual terá direito de resposta no YouTube

Notícias Juristas Juristas -
O candidato a deputado estadual Antonio Biagio Vespoli (Psol), acusado em um canal do YouTube de receber doação ilegal para a campanha, terá seu direito de resposta.

Bate-papo sobre os Direitos dos Passageiros com Wilson Furtado Roberto

Mercado Jurídico Juristas Juristas -
O advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, irá promover na próxima terça-feira (21) uma live em seu canal no Youtube sobre os Direitos dos Passageiros.
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Clubes de futebol se posicionam contra possível proibição das bets

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Clubes e federações de futebol se manifestam contra possível proibição dos cassinos on-line e defendem a manutenção do mercado regulado de apostas, com maior fiscalização e combate às plataformas ilegais.

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