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Candidato prejudicado em concurso público tem recurso provido

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TRF4 garante reserva de vaga a candidato reprovado em fase de concurso para agente da PF

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STJ nega liminar a candidato que alega concorrência desleal em concurso para diplomacia

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Candidatos cassados por compra de voto terão que ressarcir Justiça Eleitoral por nova eleição

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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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