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Candidato com nanismo tem recurso negado após nova reprovação em teste físico para delegado

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O advogado Matheus Menezes, de 25 anos, teve o recurso administrativo rejeitado após ser novamente considerado inapto nos exames biofísicos do concurso para delegado da Polícia Civil de Minas Gerais. O candidato havia obtido decisão do STF garantindo a reaplicação do teste com adaptações compatíveis com sua condição de pessoa com deficiência. O caso segue gerando debate sobre acessibilidade e inclusão em concursos públicos.

STF confirma regra que limita número de candidatos por partido nas eleições proporcionais

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
O Supremo Tribunal Federal confirmou por unanimidade a validade da regra que limita o número de candidatos que partidos podem registrar nas eleições proporcionais. Cada partido pode inscrever até 100% das vagas em disputa, mais um candidato, mantendo os vetos presidenciais que impediram a ampliação para 150%. A ação foi proposta pelo partido Cidadania, mas o STF entendeu que ajustes técnicos feitos pelo Senado não violaram o processo legislativo nem a Constituição.

Justiça do DF assegura direito à posse de concursado barrado por conflito de horários

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O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) determinou a preservação da vaga de candidato aprovado em concurso público que teve a...

Justiça determina reanálise de recurso de candidato indeferido com fundamentação genérica

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O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Junior, da 6ª Vara Federal Cível do Maranhão, determinou que o Cebraspe e a União Federal procedam...

TJDFT anula exclusão de candidato da PMDF por lordose e reconhece aptidão física para o cargo

Notícias Karina Silvério Karina Silvério -
A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) manteve a anulação do ato administrativo que eliminou um...
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Eduardo Bolsonaro obtém green card nos EUA após condenação pelo STF

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Eduardo Bolsonaro recebeu o green card dos Estados Unidos, documento que lhe garante residência permanente no país. A concessão ocorre após sua condenação pelo STF a quatro anos e dois meses de prisão pelo crime de coação no curso do processo. O documento amplia sua estabilidade migratória nos EUA, embora não lhe confira direitos políticos, como o voto nas eleições norte-americanas.

Justiça mantém justa causa de trabalhadora que gravou vídeos no TikTok com uniforme e críticas à empresa

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Copa do Mundo impulsiona apostas esportivas, mas setor enfrenta pressão por regras mais rígidas sobre publicidade

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A Copa do Mundo impulsionou o mercado brasileiro de apostas esportivas, registrando aumento expressivo no número de apostas e no volume de transações. Apesar do crescimento, o setor não atingiu as projeções esperadas e passou a enfrentar maior pressão por regras mais rígidas para a publicidade das bets. O governo federal reforçou normas sobre propaganda, enquanto órgãos públicos e entidades civis discutem novas medidas para ampliar a proteção dos consumidores.

Justiça decreta prisão preventiva de advogado suspeito de atropelar motociclista duas vezes em São Paulo

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A Justiça de São Paulo decretou a prisão preventiva do advogado Jeferson Nascimento Barros, suspeito de atropelar duas vezes um motociclista de 66 anos e fugir sem prestar socorro na zona sul da capital. A decisão também autorizou buscas e apreensões em imóveis ligados ao investigado. O caso é apurado pela Polícia Civil, que investiga a prática de tentativa de homicídio e embriaguez ao volante.

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A Justiça dos Estados Unidos suspendeu a fusão de aproximadamente US$ 110 bilhões entre Warner Bros. Discovery e Paramount após ação movida por 12 estados, liderados pela Califórnia. Os autores sustentam que a operação viola a legislação antitruste e poderá reduzir significativamente a concorrência nos mercados de cinema, televisão e entretenimento. O caso ainda será analisado pela Justiça, enquanto a transação também aguarda aprovação de reguladores internacionais.

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