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Cidadão será indenizado por ter placa de veículo clonada

Notícias Juristas Juristas -
O Estado de Minas Gerais, através do Departamento Estadual de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG), terá de indenizar em R$ 8.000,00 (oito mil reais) um cidadão que enfrentou problemas para sanar irregularidades em seu automóvel. A decisão é da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

TJMG nega indenização a paciente por sequelas

Direito Médico Wilson Roberto Wilson Roberto -
A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou recurso de apelação para reverter sentença de improcedência de ação judicial com pedido de pagamento de indenização por danos materiais, morais e estéticos, incluindo pensão vitalícia...

CNJ revisa decisão do TJPB e aplica pena de censura à juíza Maria de Fátima Lúcia Ramalho

Notícias Wilson Roberto Wilson Roberto -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade alterar a sanção imposta pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba (TJPB) à juíza Maria...

Carlos Levenhagen assume Comissão de Tecnologia do CNJ e prioriza PJe

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Em sua primeira reunião no comando da Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Infraestrutura do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o conselheiro Carlos...

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TJSP mantém condenação do Município de Auriflama por erro médico que causou danos cerebrais a criança

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Espaço Cultural lança coletânea jurídica em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi palco, na noite desta terça-feira (8), do lançamento da coleção Liber Amicorum: Homenagem aos 13 anos de atuação do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva na Corte da Cidadania. O evento, realizado no Espaço Cultural STJ, teve a participação do presidente da corte, ministro Herman Benjamin, além de várias outras autoridades.  

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A ascensão dos jogos de azar para dispositivos móveis: O que os jogadores adoram em jogos móveis

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TJSP mantém condenação de homem por construção irregular em área de preservação ambiental

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A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, com ajustes, a condenação de um homem que realizou construções irregulares em área de preservação permanente (APP) e de proteção de mananciais no município de Mogi das Cruzes. A decisão de primeira instância havia sido proferida pelo juiz Davi de Castro Pereira Rio, da 2ª Vara Criminal da comarca.

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