sexta-feira, abril 3, 2020
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Tag: carta

Juiz proíbe aproximação de ex-namorado por cometer stalking

Juiz proíbe aproximação de ex-namorado por cometer stalking

O juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares, do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Luziânia/GO, ao entender que um homem violou o direito de paz de uma mulher, ao praticar stalking e proibiu que ele se aproxime dela e mantenha contato com ela, seus familiares e seu atual namorado por qualquer meio de comunicação...
governo italiano

Governo italiano envia carta a Temer pela determinação de extraditar Cesare Battisti

Após Michel Temer assinar a extradição de Cesare Battisti, o governo italiano enviou uma carta ao presidente agradecendo-o pela decisão. Battisti foi condenado à prisão perpétua em seu país por 4 homicídios cometidos nos anos 1970. A decisão de Temer foi noticiada em vários países.
Regalias em presídio da Lava Jato

Regalias em presídio da Lava Jato são denunciadas

Uma carta com mais de 45 páginas foi entregue ao O Ministério Público Federal e a Polícia Federal a qual relata que presos da Lava Jato no Complexo Médico Penal (CMP) teria acesso a aparelhos de telefone celular, internet, visitas íntimas, comida exclusiva, serviços de cozinheiro, segurança e zelador particulares. Além de usarem "laranjas" em cursos e trabalhos que servem para redução dos dias de cárcere. Essas regalias seriam oferecidas a políticos, ex-executivos e lobistas.
Brazilian money

Banco terá de pagar R$ 21,6 mil por cobrar ilegalmente empresário

O magistrado Zanilton Batista de Medeiros, titular da 39ª Vara Cível de Fortaleza, no Ceará, condenou o Banco do Brasil (BB) a indenizar um empresário a título de danos morais e materiais no valor R$ 21.693,22, por ter incluído o nome do cliente no rol de maus pagadores por causa de uma cobrança...
habeas corpus negado

Modelo de Carta de Preposição

Modelo de Carta de Preposição para uso geral. Direito Civil. Acesse o nosso portal e salve este modelo em suas documentações!
No último dia no cargo, Defensora Pública escreve tocante carta sobre carreira

No último dia no cargo, Defensora Pública escreve tocante carta sobre carreira

A Defensora Pública do Estado de São Paulo Carmen de Moraes Barros publicou, no último dia 10, uma carta de despedida do órgão. Sua história como defensora, que começou em 1990, confunde-se com a...

Negado habeas corpus de detenta que enviou carta ao Papa Francisco

Em decisão monocrática, o Des. Ruy Celso Barbosa Florence indeferiu pedido de habeas corpus impetrado em favor de L.B.A.B., condenada em regime fechado a 15 anos, 8 meses e 15 dias de reclusão, por...

Bancário que mandou carta insolente para noivo de colega é condenado por dano moral

A 3ª Câmara Civil do TJ confirmou condenação de um bancário ao pagamento de R$ 10 mil em favor de uma colega de trabalho, a título de indenização por danos morais, após ficar comprovado...

Jornal condenado por não averiguar autoria de carta publicada na seção dos leitores

A 1ª Câmara Civil do TJ manteve sentença da comarca de Balneário Camboriú e condenou um órgão de comunicação por publicar uma carta, em sua seção de leitores, sem averiguar a procedência e a...

Estrangeiro deve ser notificado por e-mail ou carta sobre pedido de permanência

A União Federal deverá adotar, no prazo de 15 dias, as providências necessárias para que os estrangeiros sejam notificados por e-mail ou, na impossibilidade, por meio de carta com aviso de recebimento sobre a...
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