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Artigos exclusivos

Modelo de Carta de Anuência - Liberação de Protesto

Declaramos para os devidos fins, que o Senhor .........................................., CPF nº ..........................................., efetuou os pagamentos referentes aos títulos abaixo discriminados, levados a Protesto por este Cartório.

Modelo de Estatuto Social - Associação Civil para Promoção de Exportações

ARTIGO 1º - A Associação terá por nome "Associação Civil de Promoção à Exportação de ................., doravante designada "Associação", sendo regida pelo presente Estatuto e pelas leis e regulamentos da República Federativa do Brasil.

Modelo de Contrato de Arrendamento Rural Agrícola

1.O ARRENDADOR, na qualidade de legítimo proprietário e possuidor de uma gleba de terras situada ......................., confrontando ....................................., com área de ....... (alqueires/hectares), conforme registro nº ..... da matrícula ......., do .... Cartório de Registro de Imóveis em ......, cadastrado no INCRA sob o nº .........., arrenda referido imóvel ao ARRENDATÁRIO para que nele, juntamente com seu conjunto familiar, exerça atividade agrícola consistente em ..............................................

Modelo de Escritura Pública de Anticrese

a) é(são) senhor(es) e legítimo(s) possuidor(es) do imóvel .......... (descrevê-lo em conformidade com as exigências do artigo 225 da  Lei 6.015/73 – Lei de Registros Públicos), matriculado no Registro Imobiliário sob nº ..........., avaliado em R$ .....XXXX,XX........... (valor por extenso), que se encontra livre e desembaraçado de quaisquer encargos ou ônus judiciais ou extrajudiciais;

Modelo de Alteração de Contrato Social - LTDA - Entrada de Sócio com Capitalização em Numerário

CLÁUSULA 1ª - Entra na sociedade  ...................(nome completo do sócio ingressante), nacionalidade, naturalidade, estado civil, regime de bens (se casado), data de nascimento (se solteiro), profissão, nº do CPF, documento de identidade, seu número, órgão expedidor e UF onde foi emitida, domicílio e residência (tipo e nome do logradouro, número, bairro/distrito, município, Unidade Federativa e CEP)  que, com anuência dos demais sócios, subscreve ............. (quotas) no valor de R$ 1,00 (hum real) cada, integralizando o valor (descrever a forma de integralização: em moeda corrente nacional, neste ato; ou em moeda corrente nacional, através de .......... parcelas mensais, iguais e sucessivas, no valor de R$ ............. cada).

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Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC

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Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho

- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.

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