segunda-feira, abril 12, 2021
Início Tags Cartório

Tag: cartório

assinatura digital

O que é assinatura digital e como ela traz mais rapidez ao dia a...

A assinatura digital parece que é um bicho de 7 cabeças, mas é mais simples do que você imagina. Receber um documento, garantir que ele seja assinado por todas as partes envolvidas, se deslocar até o cartório e reconhecer firma. Essa é a rotina de muitos trabalhadores brasileiros que ainda não conhecem o que é assinatura digital. 
Digital Signature - Digital Certificate - ICP-Brasil

Como fazer assinatura digital, 11 dicas para evitar problemas

Muito útil antes da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19) sequer existir, ela se tornou indispensável em tempos de distanciamento social. Saber como fazer assinatura digital tem proporcionado, quando bem realizado, confiabilidade, agilidade e segurança para os envolvidos. 
Blockchain no Mercado Jurídico

Blockchain no mercado jurídico: tudo o que você precisa saber

O blockchain (cadeia de blocos) no mercado jurídico é uma novidade, embora essa tecnologia já tenha mais de dez anos. Com diversas aplicações, o blockchain promete trazer mais segurança para as transações jurídicas, além de minimizar a burocracia e os custos com procedimentos. Com a chegada do blockchain no mercado jurídico, rotinas podem se transformar completamente e a maneira de lidar com contratos e até com a autenticação de documentos tende a mudar.
Direito

Comprador não fez bom negócio ao reduzir valor de imóvel em cartório para fugir...

A Quarta Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Felipe Schuch, manteve decisão de primeira instância de comarca do sul do Estado de Santa Catarina que julgou improcedentes embargos à execução em que a parte alegava já ter satisfeito dívida na compra de um imóvel com base na escritura pública que oficializou o negócio.
Coronavírus

Cartórios de todo o Brasil retomam atividades em regime de plantão

Cartórios de todo o Brasil devem estar abertos em regime de plantão a partir desta segunda-feira (13.04) por integrarem a lista de atividades essenciais aos brasileiros durante o surto da pandemia da COVID-19 no país. É o que determina o Provimento nº 95/2020 da Corregedoria Nacional de Justiça, órgão nacional vinculado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e que regulamenta as atividades dos Cartórios no Brasil. 
Carta de Anuência

Modelo de Carta de Anuência

MODELO DE CARTA DE ANUÊNCIA Ao ___ Nome credor __, inscrito no CNPJ ____ Telefone fixo (_) ____Telefone celular (_) __ Localizada ____, nº ____ complemento ____ Bairro __, Cidade _, CEP: ___ Declaramos ter recebido de ____, CPF/CNPJ ___...

OAB requereu edição de norma para que cartórios retifiquem certidão de óbito de vítimas...

Foi protocolado pelo Conselho Federal da OAB um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que o órgão edite uma normativa que facilite aos familiares de mortos e desaparecidos no...
concurso de cartório

Tribunal tem autonomia para decidir sobre cota racial em concurso de cartório

 Conselho Nacional de Justiça reforçou, durante sua 49ª Sessão Virtual, que os tribunais têm autonomia para decidir sobre inclusão de a previsão de vagas para cotas raciais nos concursos de cartórios, visto que se trata de atividade privada. 

Noivos serão indenizados por imbróglio durante cerimônia de casamento

A cerimônia de casamento civil foi agendada para as 11h e a respectiva festa de comemoração iniciaria no fim da tarde. No momento da cerimônia, casal, padrinhos e alguns convidados estavam lá, no entanto, o oficial do cartório - que viraria demandado nesta demanda judicial - e seus auxiliares não compareceram....

Cartórios de protesto aceleram recebimento de pensões alimentícias atrasadas

“Toda decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário”, é o que prevê o artigo 517 do novo Código de Processo Civil. Portanto, uma pensão alimentícia, declarada por sentença judicial, uma vez em atraso, poderá ser executada através de cartórios extrajudiciais de protesto....
direito homoafetivo

No mês de combate à homofobia, Justiça cearense autoriza mudança de gênero no Registro...

No mês de combate à homofobia, o Poder Judiciário cearense, através da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), permitiu a alteração de prenome e gênero no Registro Civil sem a necessidade de autorização judicial e independente da cirurgia de transgenitalização, laudo médico ou psicológico...
ação de inventário

Prosseguimento de ação de inventário depende de regularização de bens imóveis

A 3ª Turma do STJ entendeu que é indispensável a regularização dos bens imóveis integrantes do espólio, em cartório competente, para que a ação de inventário prossiga. Para o tribunal, tal condição não é...

Contrato de promessa de compra e venda de imóveis deve ser registrado em Cartório...

A 6ª Turma do TRF1 julgou improcedente recurso do autor requerendo o reconhecimento do seu direito à propriedade de imóvel objeto de contrato de promessa de compra e venda, bem como de nulidade dos negócios jurídicos formalizados após a assinatura do referido contrato e dos registros dos imóveis respectivos. Segundo...

Cartório é absolvido de indenizar herdeiros de auxiliar morto em assalto

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho desproveu o agravo de instrumento interposto por esposa e filhos de um auxiliar de cartório que buscavam indenização por danos morais pela morte do pai e esposo, alvejado e morto em um assalto ao 2º Tabelionato de Protesto de Títulos de Cascavel (PR).
INSS deve reconhecer tempo de trabalho exercido na infância

Justiça Federal não reconhece indenização das contribuições previdenciárias ao INSS com base na remuneração...

O juiz da Justiça Federal, Subseção de Pouso Alegre (Minas Gerais), julgou procedente a ação previdenciária proposta por Selmo Sila de Souza, na qual requereu a declaração de exercício laboral nos período de 01/1982 a 08/1985, e de 09/1985 a 02/1996,e a consequente averbação pelo Instituto Nacional do Seguro Social. Alega o autor, atualmente Magistrado, que protocolou um pedido administrativo de emissão de Certidão de Tempo de Contribuição, visando à averbação do tempo trabalhado no Regime Geral de Previdência Social (quando foi empregado em cartório e advogado) no Regime Próprio. Para tanto, pagou a indenização das contribuições previdenciárias referentes às atividades exercidas enquanto profissional liberal.
Maurício Borges Sampaio tem pena aumentada por cobrança indevida em cartório

Maurício Borges Sampaio tem pena aumentada por cobrança indevida em cartório

A 1ª Câmara Criminal do TJGO, por unanimidade, seguiu o voto do relator, o desembargador José Paganucci Jr., a fim de aumentar a pena arbitrada em primeiro grau a Maurício Borges Sampaio, pelos crimes...

Cartório da Grande Florianópolis deve parar de usar software fruto de contrafação

O desembargador substituto Luiz Zanelato, lotado na Câmara Civil Especial do Tribunal de Justiça, indeferiu pedido de efeito suspensivo em agravo de instrumento e manteve decisão de comarca da Grande Florianópolis para determinar que...

Restrição ao direito de vista dos autos pode ser imposta aos representantes da Fazenda...

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela União contra a decisão que impediu que os procuradores federais tivessem vista dos autos...
Pular para a barra de ferramentas