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Homem é condenado por quebrar portão da casa da ex-mulher e ameaçá-la
Desione Dias de Oliveira foi condenado a prestar serviços à comunidade, por dois meses, além de pagar um salário mínimo para sua ex-mulher, Susana...
Indenizado homem que teve 58% do corpo queimado em explosão de piche
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO) manteve sentença do juiz Hamilton Gomes Carneiro, que condenou o município...
Casal que perdeu bebê por imprevidência médica receberá indenização de R$ 50 mil
A 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um hospital e um médico de Rio do Sul ao pagamento de...
Paciente que pede serviços clínicos domiciliares custeados pelo SUS terá que fazer perícia judicial
Segundo entendimento do TRF4, apenas a apresentação de prescrição médica não é suficiente para a concessão
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou,...
Contratado para reforma de casa é condenado por danos morais e materiais
Sentença proferida pela 1ª Vara Cível de Campo Grande julgou procedente a ação movida por I.M. de S. contra S.S., contratado pela autora para...