Procurar
Inscreva-se

Tag: CEB Distribuição S.A.

Artigos exclusivos

Suspensa decisão que proibiu leilão de subsidiária da Companhia Energética de Brasília

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu na sexta-feira (11), liminar do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, segundo a qual o leilão da empresa não poderia ocorrer sem autorização legislativa específica, o que prejudicava o andamento do processo de privatização da CEB Distribuição S.A., subsidiária da Companhia Energética de Brasília (CEB). 

Deputados distritais pedem suspensão da venda da distribuidora de energia elétrica no DF

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Os deputados distritais de quatro partidos ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal - STF, uma Reclamação (Rcl 44974), com pedido de liminar, contra a decisão da Companhia Energética de Brasília (CEB) de alienar sua subsidiária CEB Distribuição S.A. sem autorização da Câmara Distrital.

Liminar para suspender alienação da CEB é negada

Direito Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O juiz Lizandro Garcia Gomes Filho, da 4ª Vara Cível de Brasília, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF, negou pedido liminar que solicitava a suspensão dos trâmites de alienação da CEB Distribuição S.A.

Proprietário de imóvel deverá indenizar inquilina por deixá-la sem energia elétrica

Direito Civil Wilson Roberto Wilson Roberto -
O proprietário de imóvel deverá indenizar a inquilina em razão de ter forçado a desocupação da moradia com pedido à CEB para realizar corte...

Justiça condena CEB Distribuição S.A. a indenizar prejuízo causado por sobrecarga de energia

Direito do Consumidor Wilson Roberto Wilson Roberto -
A juíza Ana Maria Ferreira da Silva do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF de Brasília julgou parcialmente procedente o pedido do...

Popular

Reembolso de Passagens Aéreas: Prazos e Procedimentos Garantidos pela Lei

Artigos 0
O reembolso de passagens aéreas é um direito garantido aos passageiros em diversas situações, como cancelamento de voos, desistência de viagem ou alterações na programação. No Brasil, as normas que regulam esse direito estão previstas na Resolução nº 400 da ANAC e no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Este artigo aborda as principais situações em que o passageiro pode solicitar o reembolso, os prazos estabelecidos pela legislação e os procedimentos necessários para garantir esse direito.

Danos Morais por Cancelamento de Voo em Cima da Hora: Direitos do Passageiro

Artigos 0
O cancelamento de um voo em cima da hora é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar. Além dos transtornos práticos, como perda de compromissos e gastos inesperados, o passageiro pode sofrer danos emocionais que configuram o chamado dano moral. Este artigo aborda os direitos dos passageiros em casos de cancelamento de voo de última hora, explicando quando é possível exigir indenização por danos morais, o que diz a legislação brasileira e como proceder para garantir seus direitos.

Overbooking: Direitos do Passageiro em Casos de Recusa de Embarque

Artigos 0
O overbooking, prática em que as companhias aéreas vendem mais passagens do que o número de assentos disponíveis no avião, é uma estratégia comum no setor de aviação para evitar prejuízos decorrentes de no-show (passageiros que não comparecem ao voo).

Compensação por Atraso ou Cancelamento de Voo: O que Diz a Lei?

Artigos 0
O transporte aéreo, apesar de ser uma das formas mais rápidas e seguras de locomoção, nem sempre ocorre sem contratempos. Atrasos e cancelamentos de voos são situações comuns e podem causar transtornos significativos aos passageiros.

Inscreva-se

spot_imgspot_img

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Oficiais de Justiça têm legitimada pelo CNJ atribuição de agente de inteligência processual

0
A regulamentação na tarde desta terça-feira (10) pelo Conselho...

Reembolso de Passagens Aéreas: Prazos e Procedimentos Garantidos pela Lei

0
O reembolso de passagens aéreas é um direito garantido aos passageiros em diversas situações, como cancelamento de voos, desistência de viagem ou alterações na programação. No Brasil, as normas que regulam esse direito estão previstas na Resolução nº 400 da ANAC e no Código de Defesa do Consumidor (CDC). Este artigo aborda as principais situações em que o passageiro pode solicitar o reembolso, os prazos estabelecidos pela legislação e os procedimentos necessários para garantir esse direito.

Danos Morais por Cancelamento de Voo em Cima da Hora: Direitos do Passageiro

0
O cancelamento de um voo em cima da hora é uma das situações mais frustrantes que um passageiro pode enfrentar. Além dos transtornos práticos, como perda de compromissos e gastos inesperados, o passageiro pode sofrer danos emocionais que configuram o chamado dano moral. Este artigo aborda os direitos dos passageiros em casos de cancelamento de voo de última hora, explicando quando é possível exigir indenização por danos morais, o que diz a legislação brasileira e como proceder para garantir seus direitos.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.