Tag: cedente

Artigos exclusivos

Modelo de Aditivo Contratual

Pelo presente instrumento, como ............ (qualificação da parte como consta no contrato originário: ex. promitente vendedor, cedente ...) .........., (nome/razão social) ..........., sediada (ou residente) à Rua .........., nº ......, Bairro .........., na cidade de .........., Estado de .........., CNPJ (ou RG, se pessoa física) ..... e como (qualificação da outra parte como consta no contrato originário: ex. promitente comprador, cessionário ...), (nome/razão social) .........., (nacionalidade) .........., (profissão) .........., (estado civil) .........., residente e domiciliado à Rua ............................, nº ....., Bairro .........., cidade: .........., estado: ......, portador da cédula de identidade RG nº .........., inscrito no CPF sob nº .........., ajustam o seguinte: 

Modelo de Contrato – Autorização de Uso de Imagem ou Foto em Blog ou Site

Cláusula 1: Essa autorização de uso de imagem, declara a autorização para permitir o uso da imagem/foto/arte do (nome da pessoa que autoriza o uso da imagem),  de forma expressa e irrevogável, gratuitamente (quando não houver nenhum tipo de pagamento pelo uso da imagem, caso tenha que alterar essa parte), ainda que seja utilizada para fins comerciais, conforme os termos abaixo estipulados, que voluntariamente aceitam e outorgam.

Modelo de Instrumento de Cessão de Direitos e Obrigações

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES  Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado ..........,...

Modelo de Cessão de Posse

CESSÃO DE POSSE  Pelo presente instrumento particular de cessão, ......... ( qualificar o cedente e se for  casado, sua mulher ) ...... cedem e transferem...

Construtora que atrasa edificação está obrigada a bancar aluguel para comprador

O juiz Mauro Ferrandin, como magistrado da 1ª Vara Cível da comarca de Itajaí, condenou construtora local ao pagamento de aluguel mensal em favor de...

Popular

Crise da Justiça

Carlos Henrique AbrãoAo ensejo do festejo da fundação dos...

A carta que eu escreveria para o advogado de 1827

Sérgio LongoHoje faz 199 anos que Dom Pedro I...

Fachin anuncia projeto de lei para regulamentar remuneração de magistrados

O presidente do STF, ministro Edson Fachin, anunciou que pretende concluir até o final de 2026 uma minuta de projeto de lei federal para regulamentar a remuneração dos magistrados. A proposta integra uma agenda mais ampla de defesa da integridade, transparência e controle dos gastos públicos. Fachin também apresentou ao CNJ medidas para prevenir conflitos de interesse na magistratura.

Gusttavo Lima é responsabilizado por transtornos causados por número em música

Gusttavo Lima foi condenado a pagar cerca de R$ 149 mil a um empresário que afirmou ter recebido milhares de mensagens e ligações após seu número de telefone ser mencionado na música “Bloqueado”. A Justiça entendeu que a divulgação da canção contribuiu para os transtornos sofridos pelo proprietário do número. A decisão ainda não transitou em julgado e o pagamento foi determinado provisoriamente.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google