quarta-feira, novembro 20, 2019
Início Tags Celular

Tag: celular

Estudante investigado por invasão a celulares de autoridades continuará na prisão

O ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou, em decisão liminar, o pedido de liberdade do estudante preso preventivamente na Operação Spoofing, que investiga crimes cibernéticos contra autoridades públicas...
edson brittes

Caso Daniel: desfecho de crime foi modificado por Edison Brittes devido a celular

Em audiência de instrução que apura o assassinato do jogador Daniel Correa, em outubro de 2018, o réu Eduardo Henrique da Silva, único presente na Colônia do Mergulhão no momento do crime, reafirmou a versão dada na delegacia de que a intenção dos ocupantes do Veloster preto era "realizar a castração do jogador". 
celular

Cobranças via celular fora do horário de expediente é motivo de indenização

Um trabalhador que recebeu mensagens de seu empregador, no celular, fora do horário de expediente será indenizado por danos morais no valor de R$ 7 mil, que abrange também o cumprimento de jornada exaustiva por cerca de dois anos. Essa foi a decisão do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Várzea Grande (MT).
Dados da memória do aparelho celular

Dados na memória de smartphone apreendido legalmente não estão em garantia de sigilo

Mensagens de texto, imagens e demais dados na memória de smartphone apreendido de forma lícita não estão em garantia de sigilo...
assistência técnica

Assistência técnica de celular indenizará cliente por falha na prestação de serviço

O 6º Juizado Especial Cível de João Pessoa julgou parcialmente procedentes os pedidos feitos por Antonio Celso Cavalcanti de Morais em face de Inmac Soluções Ltda. na ação de obrigação de fazer combinado com reparação por danos morais nº 0829478-13.2018.8.15.2001, decorrente da falha do serviço na troca de placa de celular levado para conserto.
fabricante de celular

Assistência técnica de fabricante de celular indenizará consumidora por cobrar para atualizar software

A cobrança para atualizar software de telefone celular viola as normas do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). A assistência técnica do fabricante que adotar essa conduta incorre em falha de serviço, ensejando pagamento de dano moral ao cliente prejudicado.
uber - aplicativo de celular

Inconstitucional legislação municipal que proíbe o transporte de passageiros por aplicativo de celular

Os Desembargadores do Órgão Especial do TJ do Rio Grande do Sul julgaram inconstitucional legislação do município de Rio Grande (RS), que não permite a utilização de carros particulares cadastrados em aplicativos de celular para transporte remunerado individual de pessoas...
pje processo judicial eletrônico

Nova versão do PJe é lançada no Tribunal Regional do Trabalho da 18a Região

A versão 2.1 do Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi apresentada nacionalmente na tarde de segunda-feira (19/2) no Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região. Trata-se da primeira versão nacional da arquitetura 2.0 do PJe,...
Aplicativo TJSP Mobile: serviços e informações pelo celular

Aplicativo TJSP Mobile: serviços e informações pelo celular

Já baixou o aplicativo do Tribunal de Justiça? Lançado no último dia 14, o TJSP Mobile é mais uma ferramenta para facilitar o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Judiciário paulista. A plataforma possibilita, de forma rápida e segura, consultar as movimentações e pastas digitais dos processos e acesso...
Apple deve entregar computadores adquiridos abaixo do preço de mercado

Apple é alvo de ações na Justiça dos EUA por fazer iPhones ficarem mais...

A Apple passou a ser alvo de processos judiciais nos Estados Unidos nesta quinta-feira (21), após admitir que deixa iPhones antigos mais lentos deliberadamente para resolver o problema das baterias que se deterioram com o passar do tempo. A empresa informou ter incluído mudanças nas atualizações de seu sistema operacional para lidar com as baterias de íon-lítio do iPhone, que, com o passar do tempo, dão menor autonomia aos aparelhos.
Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF

Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF

O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30/6) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora está ao alcance de qualquer cidadão com...

Júri em Formoso do Araguaia condena três réus por morte de jovem que teria...

Em sessão que durou 17 horas, entre 9 horas de terça-feira e 1h40 de quarta-feira (17/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Formoso do Araguaia considerou os réus Leonardo Fernandes Aguiar, 19 anos, Camila Almeida Ferreira, 20 anos, e Paloma Renata Nascimento, 21 anos, culpados pela morte de Clodoaldo Pinto Gomes, ocorrida na madrugada do dia 8 de janeiro deste ano, na zona rural de Formoso do Araguaia. As penas fixadas pelo juiz Luciano Rostirolla para os três réus, somadas, passam de 27 anos de reclusão.
Plataforma de comércio eletrônico MercadoLivre.com terá de indenizar cliente que pagou por celular não entregue

Plataforma de comércio eletrônico MercadoLivre.com terá de indenizar cliente que pagou por celular não...

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar R$ 3.100,00, a título de indenização por danos materiais, a um usuário de seu site de comércio eletrônico. O quadro delineado...
Ligar de telefone fixo para celular está mais barato

Ligar de telefone fixo para celular está mais barato

A redução das tarifas vai beneficiar 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo do país As ligações feitas de telefones fixos para celulares estão mais baratas a partir de hoje (25). Os valores das chamadas...
Confirmada justa causa por uso excessivo de celular no trabalho

Confirmada justa causa por uso excessivo de celular no trabalho

A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá, no Noroeste do Paraná, que, mesmo advertido várias vezes, não cumpriu a regra de segurança da empresa que vedava o uso...
Empregado obrigado a deixar celular da empresa ligado aos fins de semana tem direito a sobreaviso

Empregado obrigado a deixar celular da empresa ligado aos fins de semana tem direito...

Embora contasse com uma jornada de oito horas, com duas horas de intervalo para almoço, o técnico de uma empresa de telecomunicações era obrigado a se manter em regime de sobreaviso, pelo menos duas...
Consumidor não é indenizado quando não demonstra falha no serviço hospitalar

Consumidor não é indenizado quando não demonstra falha no serviço hospitalar

Em recente decisão judicial, a juíza do 6º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza julgou totalmente improcedente ação indenizatória de consumidora contra o Hospital São Mateus, na qual alegava falha do serviço ofertado...
Reajuste abusivo dos Correios para empresas de comércio eletrônico é barrado por Juiz

Cnova Comércio Eletrônico não respeita prazo de arrependimento de cliente e deverá ressarci-la em...

A Cnova Comércio Eletrônico foi condenada a restituir R$ R$ 7.323,38 a uma cliente. O valor é referente ao dobro do que a autora da ação pagou por um celular comprado no site da...
Copa Airlines

Copa Airlines é condenada por impor multa abusiva na remarcação de bilhetes aéreos

A 2ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de consumidores para condenar a empresa aérea Copa Airlines a devolver parte da multa cobrada por remarcação de bilhetes. A decisão foi unânime. Restou...
Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF

Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (8) denúncia contra o pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, por triplo feminicídio, tripla ocultação de cadáver e roubo. Ele é apontado como o autor do...
apreensão de veículo

Cinemark e Taguatinga Shopping são condenados por roubo ocorrido dentro de sala de cinema

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos do Cinemark Brasil S/A e do Condomínio do Complexo Comercial Taguatinga Shopping e manteve...
Indenizados alunos revistados em sala de aula por sumiço de celular

Indenizados alunos revistados em sala de aula por sumiço de celular

O município de Padre Bernardo terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para cada um dos três alunos que tiveram as mochilas e roupas revistadas pelos funcionários da Escola Municipal...
Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança

Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança

Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista de transporte escolar da cidade de São Paulo que atropelou...
Escritório de advocacia é condenado por cobrança abusiva

Escritório de advocacia é condenado por cobrança abusiva

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho que condenou escritório de advocacia (Reale Sociedade Individual de Advocacia EPP) a suspender cobranças via telefone para os autores, bem...

Entregador de pastéis acusado indiretamente de furtar fone celular será indenizado

Um entregador de mercadorias acusado indiretamente de furtar o celular da funcionária de um estabelecimento receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ, em...
10,0k Seguidores
Seguir
Pular para a barra de ferramentas