Tag: celular

Brasil
Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF
Aplicativo de celular detalha produção dos ministros do STF

O aplicativo “Supremo em Ação” oferece a partir desta sexta-feira (30/6) um panorama inédito do trabalho realizado pelos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que agora está ao alcance de qualquer cidadão com um smartphone. A ferramenta digital fornece informações detalhadas sobre a produção de sentenças e o volume de processos judiciais a cargo de […]

Notícias
Júri em Formoso do Araguaia condena três réus por morte de jovem que teria furtado um celular

Em sessão que durou 17 horas, entre 9 horas de terça-feira e 1h40 de quarta-feira (17/5), o Tribunal do Júri da Comarca de Formoso do Araguaia considerou os réus Leonardo Fernandes Aguiar, 19 anos, Camila Almeida Ferreira, 20 anos, e Paloma Renata Nascimento, 21 anos, culpados pela morte de Clodoaldo Pinto Gomes, ocorrida na madrugada do dia 8 de janeiro deste ano, na zona rural de Formoso do Araguaia. As penas fixadas pelo juiz Luciano Rostirolla para os três réus, somadas, passam de 27 anos de reclusão.

Direito Digital
Plataforma de comércio eletrônico MercadoLivre.com terá de indenizar cliente que pagou por celular não entregue
Plataforma de comércio eletrônico MercadoLivre.com terá de indenizar cliente que pagou por celular não entregue

O 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou o Mercado Livre a pagar R$ 3.100,00, a título de indenização por danos materiais, a um usuário de seu site de comércio eletrônico. O quadro delineado nos autos revelou que o autor, por meio do sítio eletrônico da ré, celebrou contrato com terceiros para aquisição de um […]

Notícias
Ligar de telefone fixo para celular está mais barato
Ligar de telefone fixo para celular está mais barato

A redução das tarifas vai beneficiar 41,8 milhões de assinantes de telefone fixo do país As ligações feitas de telefones fixos para celulares estão mais baratas a partir de hoje (25). Os valores das chamadas locais tiveram uma redução entre 16,49% e 19,25% e, para as ligações interurbanas, a queda é entre 7,05% e 12,01%, […]

Direito Trabalhista
Confirmada justa causa por uso excessivo de celular no trabalho
Confirmada justa causa por uso excessivo de celular no trabalho

A 6ª Turma manteve a justa causa aplicada a um serralheiro de Maringá, no Noroeste do Paraná, que, mesmo advertido várias vezes, não cumpriu a regra de segurança da empresa que vedava o uso do telefone celular durante o horário de expediente. A decisão, da qual cabe recurso, manteve o entendimento de sentença proferida pela […]

Direito Trabalhista
Empregado obrigado a deixar celular da empresa ligado aos fins de semana tem direito a sobreaviso
Empregado obrigado a deixar celular da empresa ligado aos fins de semana tem direito a sobreaviso

Embora contasse com uma jornada de oito horas, com duas horas de intervalo para almoço, o técnico de uma empresa de telecomunicações era obrigado a se manter em regime de sobreaviso, pelo menos duas vezes por mês, devendo manter o celular da empresa ligado 24 horas por dia aos sábados, domingos e feriados. A espera […]

Direito do Consumidor
Consumidor não é indenizado quando não demonstra falha no serviço hospitalar
Consumidor não é indenizado quando não demonstra falha no serviço hospitalar

Em recente decisão judicial, a juíza do 6º Juizado Especial Cível e Criminal de Fortaleza julgou totalmente improcedente ação indenizatória de consumidora contra o Hospital São Mateus, na qual alegava falha do serviço ofertado em virtude de seu aparelho celular ter sido danificado enquanto recarregava a bateria na pia do banheiro do apartamento do hospital. […]

Direito Digital
Cnova Comércio Eletrônico não respeita prazo de arrependimento de cliente e deverá ressarci-la em dobro
Cnova Comércio Eletrônico não respeita prazo de arrependimento de cliente e deverá ressarci-la em dobro

A Cnova Comércio Eletrônico foi condenada a restituir R$ R$ 7.323,38 a uma cliente. O valor é referente ao dobro do que a autora da ação pagou por um celular comprado no site da ré. Ela afirmou que, no mesmo dia em que o aparelho chegou, pediu o cancelamento da compra em razão de sua […]

Direito do Consumidor
Copa Airlines
Copa Airlines é condenada por impor multa abusiva na remarcação de bilhetes aéreos

A 2ª Turma Recursal do TJDFT deu parcial provimento a recurso de consumidores para condenar a empresa aérea Copa Airlines a devolver parte da multa cobrada por remarcação de bilhetes. A decisão foi unânime. Restou apurado que os consumidores adquiriram passagens aéreas da fornecedora, partindo de Brasília com destino a Cartagena e San Andrés, na […]

Direito Internacional
Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF
Brasileiro suspeito de matar três mulheres em Portugal é denunciado pelo MPF

O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu hoje (8) denúncia contra o pedreiro Dinai Alves Gomes, de 35 anos, por triplo feminicídio, tripla ocultação de cadáver e roubo. Ele é apontado como o autor do assassinato de três brasileiras que viviam em Portugal. O feminicídio é o assassinato de mulheres por motivo de gênero, derivado geralmente […]

Direito Civil
Cinemark e Taguatinga Shopping são condenados por roubo ocorrido dentro de sala de cinema
Cinemark e Taguatinga Shopping são condenados por roubo ocorrido dentro de sala de cinema

A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, por unanimidade, negou provimento aos recursos do Cinemark Brasil S/A e do Condomínio do Complexo Comercial Taguatinga Shopping e manteve a sentença que os condenou a ressarcir os danos morais decorrentes de roubo, mediante arma de fogo, ocorrido dentro de sala […]

Direito Civil
Indenizados alunos revistados em sala de aula por sumiço de celular
Indenizados alunos revistados em sala de aula por sumiço de celular

O município de Padre Bernardo terá de pagar R$ 30 mil de indenização por danos morais para cada um dos três alunos que tiveram as mochilas e roupas revistadas pelos funcionários da Escola Municipal de Monte Alto, em razão do sumiço do celular de uma professora na sala, que depois foi encontrado na casa dela. […]

Direito de Trânsito
Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança
Motorista de transporte escolar é condenado por morte de criança

Réu prestará serviço comunitário e pagará valor à família. A 8ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um motorista de transporte escolar da cidade de São Paulo que atropelou criança por homicídio culposo. A pena de 3 anos e 2 dois meses de detenção no regime aberto foi substituída […]

Direito Civil
Escritório de advocacia é condenado por cobrança abusiva
Escritório de advocacia é condenado por cobrança abusiva

A 3ª Turma Recursal do TJDFT confirmou sentença do 2º Juizado Cível de Sobradinho que condenou escritório de advocacia (Reale Sociedade Individual de Advocacia EPP) a suspender cobranças via telefone para os autores, bem como a indenizá-los pelos danos morais decorrentes de tais ações. A decisão foi unânime. Os autores alegam que a ré tem […]

Direito Civil
Entregador de pastéis acusado indiretamente de furtar fone celular será indenizado

Um entregador de mercadorias acusado indiretamente de furtar o celular da funcionária de um estabelecimento receberá indenização de R$ 3 mil por danos morais. A decisão foi da 1ª Câmara Civil do TJ, em apelação sob relatoria do desembargador Domingos Paludo. O autor alega que foi ao local entregar os pastéis encomendados e, logo que […]