terça-feira, janeiro 18, 2022
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Mercado ilegal de cigarros chega a 54% e bate recorde no Brasil

Uma pesquisa realizada pelo Ibope mostra que o mercado ilegal de cigarros atingiu um patamar inédito no Brasil. Em 2018, de acordo com levantamento do instituto, 54% de todos os cigarros vendidos no país são ilegais, um crescimento de seis pontos percentuais em relação ao ano anterior. Desse total, 50% foram contrabandeados do Paraguai e 5% foram produzidos por empresas que operam irregularmente no país.
Receita Federal acelera importação de mercadorias do Paraguai via terrestre

Receita Federal acelera importação de mercadorias do Paraguai via terrestre

As microempresas que fazem parte do Simples Nacional poderão importar mais rapidamente mercadorias procedentes do Paraguai por via terrestre. Uma mudança no sistema de controle aduaneiro acelerará a entrada dos artigos pela fronteira entre Foz do Iguaçu (PR) e Ciudad del Este, no país vizinho. Uma instrução normativa editada esta semana pelo Fisco reduziu etapas na habilitação das microempresas ao regime especial de importação. A nova regra também permite o desligamento do Sistema Harpia na compra pelos microempresários. Há pouco mais de dez anos em operação, o Harpia é um software que detecta irregularidades por meio da análise dos padrões de compras do contribuinte.
TRF3 considera ilegal prisão efetuada em domicílio sem justa causa

TRF3 considera ilegal prisão efetuada em domicílio sem justa causa

Acusado foi preso em casa, à noite, após denúncia anônima relacionada a veículo supostamente estacionado em frente ao local A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) confirmou decisão de 1º grau...

Mantida prisão de acusados de contrabandear 2 mil caixas de cigarros

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu pedido de liminar em habeas corpus impetrado por dois homens presos preventivamente após serem flagrados com 2 mil caixas de cigarro de...
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