Tag: cirurgia bariátrica

A 10ª Câmara de Direito Privado manteve decisão, que determina que plano de saúde proceda com cirurgia denominada “mastectomia bilateral”, que tem como objetivo extirpar as mamas de paciente que passou por cirurgia bariátrica e por sua identidade transexual....

A legislação federal norte-americana proíbe o preconceito com base em raça, sexo, religião, idade e deficiência física, mas não protege pessoas com excesso de peso. Somente Michigan e algumas cidades possuem uma lei que proíbe empregadores de discriminar empregados ou candidatos a emprego com base no peso.

A 1ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, por unanimidade, negou provimento ao recurso do Hospital Daher, e manteve a sentença que  o condenou a arcar com procedimento cirúrgico para retirada de excesso de pele decorrentes de cirurgia bariátrica...

Por decisão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Citibank, a Citibank Corretora de Seguros e a Metropolitan Life Seguros e...

O juiz da 4ª Vara Cível de Taguatinga julgou procedente o pedido do autor, e condenou a SulAmérica Seguros Saúde SA a arcar com todas as despesas médicas e de hospital decorrentes do procedimento cirúrgico reparador após cirurgia bariátrica, bem como o pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, em razão de ter se negado a cumprir sua obrigação como seguradora de saúde. A autora ajuizou ação, na qual alegou que é segurada de plano de saúde prestado pela ré, e que a mesma teria negado autorização ao procedimento de mamoplastia, necessário para retirada do excesso de pele resultante de sua cirurgia bariátrica, pela qual foi submetida em razão de ter sido portadora de obesidade.