Tag: cirurgia bariátrica
Pacientes operados pelo SUS, mesmo com certa demora, não têm direito a indenização
A 3ª Câmara de Direito Público do TJSC confirmou sentença que não vislumbrou direito a indenização por danos morais, a um grupo de seis...
TJMS anula lei que concede descontos a bariátricos
Em sessão de julgamento realizada na tarde desta quarta-feira (15), os desembargadores do Órgão Especial determinaram a nulidade da Lei Municipal n° 5.602, de...
Justiça determina que operadora de saúde custeie cirurgia bariátrica
Empresa tem dez dias para cumprir decisão
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, determinou que uma operadora de planos de...
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Modelo Recurso - JARI - Uso Indevido de Película Refletiva (Insulfilm)
ILUSTRÍSSIMO(A) SENHOR(A) PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Recurso - JARI - Estacionamento Proibido
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE...
Modelo de Inicial – Procedimento Comum - Modelo Genérico - NCPC
PETIÇÃO INICIAL – PROCEDIMENTO COMUM – MODELO BÁSICO –...
Passo a Passo para Obter a Cidadania Portuguesa Sozinho
- Atribuição: Essa forma é mais direta e geralmente aplicável a filhos e netos de cidadãos portugueses. Se você é filho(a) de um cidadão português ou tem um avô ou avó português, pode ter direito à nacionalidade por atribuição. Para netos, além da descendência, é necessário demonstrar uma ligação efetiva à comunidade portuguesa, o que pode incluir conhecimento da língua portuguesa e visitas regulares ao país.