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Modelo de Contrato de Locação de Barracão para Uso Extraordinário e por Prazo Limitado

A LOCADORA, na condição de proprietário do barracão situados na rua ........., n°...... , Cidade , dá em locação por temporada o mesmo em favor do LOCATÁRIO.

Modelo de Contrato de Cartão de Crédito

1. O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento do Cartão de Crédito ............ (Tipo do cartão), pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.

Modelo de Petição – Ação de Busca e Apreensão de Veículo – Não Cumprimento das Obrigações

Modelo de Petição - Ação de Busca e Apreensão de Veículo pelo Não Cumprimento das Obrigações - Veículo alienado fiduciariamente, e diante do não cumprimento das obrigações pela parte adquirente, que deixou de pagar as parcelas, é pedido a busca e apreensão.

Modelo de Ata de Assembleia – Transformação de Sociedade Anônima em Sociedade Limitada

DELIBERAÇÕES: transformar a companhia em sociedade limitada, com estatuto social aprovado nesta ocasião, em anexo a presente ata; ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Terminados os trabalhos, inexistindo qualquer outra manifestação, lavrou-se a presente ata que, lida, foi aprovada e assinada por todos os sócios.

Modelo de Contrato de Assistência Técnica

Considerando que o CONTRATADO é distribuidor e executor de assistência técnica dos equipamentos da MARCA ............, e que o CONTRATANTE é usuário/comprador dos referidos equipamentos, ambos vem firmar o presente contrato de assistência técnica, nas seguintes condições:

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Meta restringe uso por adolescentes e amplia pressão global sobre redes sociais

A decisão da Meta de restringir o uso de redes sociais por adolescentes nos EUA intensificou a pressão internacional para que plataformas digitais adotem medidas mais eficazes de proteção de crianças e adolescentes. Países como Austrália, Estados Unidos, integrantes da União Europeia e nações asiáticas discutem limites de idade, controle parental, verificação etária e mudanças em recursos que podem estimular o uso excessivo das redes.

Waze suspende alertas de segurança no Brasil após uso político durante eleições

O Waze suspendeu temporariamente no Brasil a função de alertas relacionados à segurança pública após identificar registros falsos utilizados para ironizar campanhas eleitorais. O caso evidencia os desafios das plataformas digitais para combater o uso indevido de recursos colaborativos e evitar a disseminação de informações enganosas durante períodos eleitorais.

STF inicia julgamento sobre acesso a dados de usuários da internet sem decisão judicial

O STF iniciou julgamento para definir se provedores de internet podem fornecer dados de conexão e registros de usuários diretamente às autoridades ou se é indispensável uma decisão judicial prévia. O relator, ministro Cristiano Zanin, e o ministro Dias Toffoli votaram pela validade da exigência prevista no Marco Civil da Internet. O julgamento foi suspenso e ainda não há data para sua retomada.

TRF-4 determina perda do cargo de juiz acusado de furtar champanhes em supermercado

O TRF-4 determinou a perda do cargo de um juiz federal acusado de furtar duas garrafas de champanhe de um supermercado em Santa Catarina. A decisão também prevê sua disponibilidade sem remuneração, mas ainda será analisada pelo CNJ, que poderá reexaminar a medida no âmbito administrativo.

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