MODELO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO
CONTRATANTE:
(Nome do Contratante), (Nacionalidade), (Estado Civil), (Profissão), Carteira de Identidade nº ............, CPF nº ............, residente e domiciliado na Rua ............, nº ............, bairro ............, CEP ............, Cidade ............, no Estado ............;
CONTRATADA:
(Nome da Contratada), pessoa jurídica de direito privado, com sede em ............, na Rua ............, nº ............, bairro ............, CEP ............, no Estado ............, inscrita no CNPJ. sob o nº ............, neste ato representada por...........
As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Cartão de Crédito, que se regerá pelas cláusulas seguintes e pelas condições descritas no presente.
DO OBJETO DO CONTRATO
1. O presente contrato tem como OBJETO, o fornecimento do Cartão de Crédito ............ (Tipo do cartão), pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.
DO CARTÃO DE CRÉDITO
2. O Cartão de Crédito será de utilização pessoal do CONTRATANTE, não podendo este transferi-lo.
3. O Cartão de Crédito só terá validade se estiver comprovado o uso pelo CONTRATANTE.
4. O CONTRATANTE terá, no uso do Cartão de Crédito, o limite de despesa de R$ ....XXXX,XX.... (valor por extenso). Atingido o limite respectivo, a CONTRATADA reserva-se ao direito de bloquear a utilização do cartão, independentemente de aviso ou notificação prévia.
5. A CONTRATADA deverá fornecer ao CONTRATANTE, todo mês, um extrato da conta deste, o saldo devedor do Cartão de Crédito. O saldo devedor indicado deverá ser pago pelo CONTRATANTE todo dia ..... de cada mês, mediante autorização de débito bancário junto á sua conta ........ agência ...... do banco .........
6. Caso o CONTRATANTE exceda o limite de despesa estabelecido na Cláusula 4ª, deverá pagar o valor excedente á vista, no local designado pela CONTRATADA, localizado na rua ............, nº ............, bairro ............, CEP ............, Cidade ............, no Estado ............., no horário das ........ ás ......... horas, de segunda-feira a sexta-feira, exceto feriados.
DA PERDA DO CARTÃO DE CRÉDITO
7. Caso o CONTRATANTE perca o Cartão de Crédito, deverá comunicar este fato imediatamente à CONTRATADA, a fim de que não mais se responsabilize pelo uso que alguém possa fazer dele.
DA ANUIDADE
8. Pelo uso do Cartão, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA a quantia anual de R$ ....XXXX,XX.... (valor por extenso), dividida em ............ parcelas de R$ ....XXXX,XX.... (valor por extenso), a serem pagas até o dia ...... de cada mês, juntamente com a fatura mensal do cartão.
DA RESCISÃO E DO CANCELAMENTO DO CARTÃO DE CRÉDITO
9. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pelas partes, ou caso uma das partes descumpra o estabelecido neste instrumento, devendo o cartão ser imediatamente cancelado.
10. O contrato também será rescindido e o cartão de crédito cancelado caso o CONTRATANTE não cumpra o disposto na Cláusula 6ª, ou não pague o saldo devedor na data indicada no extrato mensal, mesmo que não tenha ultrapassado o limite de crédito previsto.
11. Caso o Cartão seja cancelado, o CONTRATANTE não poderá mais utilizá-lo, sob pena de responder civilmente e penalmente por isso, não implicando o uso na não responsabilidade pelo seu débito.
DO PRAZO
12. O presente contrato terá prazo de 1 (um) ano, podendo ser renovado por igual período.
DISPOSIÇÕES GERAIS
13. A CONTRATADA não se responsabilizará por eventuais problemas ocorridos entre CONTRATANTE e os filiados ao sistema do Cartão de Crédito ............ (Tipo do Cartão).
14. O CONTRATANTE poderá antecipar o pagamento do saldo devedor caso seja de seu interesse.
15. O CONTRATANTE se responsabilizará por comunicar à CONTRATADA eventuais mudanças de endereço, responsabilizando-se pelo omissão caso isso não seja feito.
DO FORO
16. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do CONTRATO, as partes elegem o foro da comarca de ....(CIDADE/UF)....
Por estarem assim justos e contratados, firmam o presente instrumento, em duas vias de igual teor, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
Local e data
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CONTRATANTE CONTRATADO
Testemunhas:
1ª) Assinatura _____________________ 2ª) Assinatura _________________________
Nome: Nome:
RG: RG:
