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Artigos exclusivos
Modelo – Contrato de Parceria entre Escritórios de Advocacia ou Advogados
Cláusula 1ª. O presente contrato tem como OBJETO, a PARCERIA para desenvolvimento da ATIVIDADE ADVOCATICIA, sem qualquer espécie de vínculo empregatício.
Modelo – Política de Privacidade – LGPD – Empresa de Comércio Eletrônico – E-Commerce
Quando você realiza uma compra ou contrata um serviço no XXXX ou nas empresas do nosso grupo econômico, você nos fornece alguns dados pessoais com o objetivo de viabilizar a sua operação.
Modelo – Política de Privacidade – Empresa de Software
A XXXXX se obriga, nos termos da legislação em vigor, a garantir a privacidade dos usuários dos seus produtos e serviços. Esta Política de Privacidade explica os processos de dados pessoais da XXXXX, compreendendo a forma como a XXXXX os coleta, utiliza e para que fins.
Modelo de Política de Privacidade – Website
Nós levamos a privacidade a sério. Por isso, nesta Política de Privacidade explicamos as formas como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos serviços e soluções (coletivamente "Serviços") e da visita ao nosso website e como os titulares do dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável.
Modelo – Política de Privacidade – Escritório de Advocacia
A Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, além de outras normas e leis, estabelece direitos às pessoas em relação ao uso dos dados pelas organizações (“Legislação Aplicável”). De acordo com a Legislação Aplicável, o tratamento de dados pessoais deve ser norteado por uma série de princípios, em especial o da transparência.
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