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Termo de Cessão de Uso de Software – Programa de Computador

Destaques Juristas Juristas -
Termo de Cessão de Uso de Programa de Computador (Software) Pelo presente instrumento particular de “TERMO DE CESSÃO DE USO DE SOFTWARE”, fazem entre si: De...

Empresa é condenada indenizar cliente e trocar colchão que apresentou problema menos de um ano após compra

Notícias Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A 1º Vara Cível da Comarca de Rio Branco julgou parcialmente procedente pedido de uma consumidora, que requereu tutela de urgência para que seja efetuada a devolução do valor de R$ 3 mil, pago na compra de um colchão, que apresentou problema menos de um ano após compra, bem como o pagamento de danos morais no valor de R$ 5 mil.

Modelo de Petição – Ação Indenizatória – Vício do Produto – Indenização por Danos Morais e Materiais

Modelos de Petição Juristas Juristas -
No dia (dia) de (mês) de 20XX, a Parte Requerente, efetuou uma compra de um XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, através da Requerida A representante da marca Requerida B, em Cidade/UF, no valor de R$ XXXX,XX (valor por extenso), conforme cupom fiscal nº XXXXX (documento anexado aos autos).

Modelo – Notificação Extrajudicial – Uso Indevido de Marca Registrada

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Modelo de Notificação Extrajudicial - Uso Indevido de Marca Registrada À (nome, endereço e CNPJ da notificada) Ref. Notificação extrajudicial por uso indevido da marca registrada Prezados...

Modelo – Contrato de Prestação de Serviços de Atualização de Software e Suporte Técnico

Modelos de Documentos Juristas Juristas -
Fixar direitos e obrigações entre o CLIENTE e a XXXX, referente a cessão do direito de uso, intransferível e permanente em favor do CLIENTE, usuário do software XXXXX, referente as atualizações e suporte de versões do software cedido como serviço, conforme relacionados nas cláusulas 02 e 03 deste CONTRATO e conforme PEDIDO DE VENDA que integra o presente instrumento, especialmente:
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