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Tag: Clio Robispierre Camargo Luconi

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Juiz rejeita exceção de pré-executividade devido à formação de grupo econômico

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O juiz da 9ª Vara Cível de Campina Grande (PB) rejeitou exceção de pré-executividade manejada pela empresa O Girassol Publicidade, Gráfica e Editora Ltda., atingida por bloqueio via BacenJud.

STJ não conheceu recurso especial da CVC que questionava condenação por contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
O ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial interposto por CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens contra Clio Robispierre Camargo Luconi que pleiteava a reforma do acórdão do TJ-PB que condenou a empresa pela prática de contrafação.

Empresas turísticas são condenadas por contrafação de obra de fotógrafo

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Duas empresas turísticas foram condenadas pela prática de contrafação ao utilizarem indevidamente uma fotografia do profissional Clio Robispierre Camargo Luconi. 

TJPB reforma sentença para condenar empresas de turismo pela prática de contrafação

Notícias Flávia Costa Flávia Costa -
De acordo com o TJPB, o uso sem autorização de imagem protegida por direitos autorais e seu uso sem indicação de autoria configura a prática de contrafação, uma violação aos direitos do autor que enseja reparação por danos morais. Com esse entendimento, o tribunal reformou sentença da 9ª Vara Cível de Campina Grande que julgou improcedentes os pedidos do fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi em face de CVC Barretos e Zebelin & Frizzo Agência de Viagem pela dita prática.

Empresas turísticas são condenadas por contrafação de fotografia

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A 4ª Vara Regional de Mangabeira julgou procedente a ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais ajuizada pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi em face de Platinum Viagens e Turismo Ltda e CVC Operadora de Viagens.
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PF apura pagamento a blogueiro para monitorar ministro Flávio Dino e família

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A Polícia Federal apura a suspeita de que um blogueiro do Maranhão tenha recebido recursos para monitorar e divulgar informações sobre o ministro Flávio Dino e sua família. Segundo informações divulgadas pela imprensa, uma nova fase de buscas e apreensões foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes após a PF apresentar ao STF elementos sobre uma possível operação de monitoramento e disseminação de informações contra o magistrado.

TRF-2 suspende bloqueio de R$ 54 bilhões em bens de acionistas da Americanas

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O TRF-2 suspendeu o bloqueio de aproximadamente R$ 54 bilhões em bens de Carlos Alberto Sicupira, Paulo Lemann e Eduardo Saggioro, investigados no contexto da Operação Disclosure. A medida havia sido determinada pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, que apontou indícios de possível conhecimento dos acionistas sobre irregularidades na Americanas. O MPF, porém, se manifestou contra o bloqueio, alegando falta de elementos concretos para vincular individualmente os investigados aos fatos.

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