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Guia Praia Grande indenizará fotógrafo por não mencionar autoria em foto

A 6ª Vara Cível de Campina Grande condenou Adriano Wohlers 30498639860 (Guia Praia Grande) ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5 mil por contrafação (uso não autorizado de obra protegida pela lei de direitos autorais). Também condenou a empresa a publicar, por três vezes consecutivas, a autoria da obra em jornal de grande circulação.

TJPB condena UOL por uso indevido de fotografia

O Tribunal de Justiça da Paraíba reformou a decisão da 9ª Vara Cível de João Pessoa, que julgou improcedentes os pedidos feitos pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi na ação de obrigação de fazer combinada com reparação por danos movida contra Universo Online S/A. Assim, condenou a UOL ao pagamento de R$ 2 mil a título de danos morais pela prática de contrafação (utilização não autorizada de obra protegida pela Lei de Direitos Autorais).

TAM e Fidelidade Viagens e Turismo são condenadas por uso não...

O juiz da 4ª Vara Mista de Bayeux (Paraíba), na ação nº 0803140-71.2015.8.15.0751, julgou parcialmente procedentes os pedidos de Clio Robispierre Camargo Luconi contra Fidelidade Viagens e Turismo Ltda., TAM Linhas Aéreas S/A. e TAM Viagens Jundiaí.

TJSC confirma sentença que condenou Via Mundi Viagens e Turismo pela...

O TJ-SC manteve a decisão da 4ª Vara Cível de Florianópolis que condenou Via Mundi Viagens e Turismo Ltda. ao pagamento de indenização por danos materiais e morais ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por violação de direitos autorais.

JD Transportadora comete contrafação e deverá indenizar fotógrafo

O Tribunal de Justiça da Paraíba condenou JD Transportadora Hotéis e Turismo Ltda ME ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 2 mil, ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por violação de direitos autorais.

CVC Novo Shopping e CVC Brasil são condenadas por contrafação

O TJPB deu parcial provimento à apelação nº 0003221-80.2015.815.2003, movida pelo fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi contra CVC Novo Shopping e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S/A.

Juízo da comarca de Florianópolis condena a CVC novamente por contrafação

Clio Robispierre Camargo Luconi, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica, moveu uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela em face da Pôr do Sol Transportes Rodoviários EIRELI - ME e CVC Brasil Operadora de Viagens e Turismo S.A. pela prática de contrafação.

TJPB mantém condenação por danos morais de CVC Brasil e Máxima...

Na Apelação Cível nº 0020384-16.2014.815.2001, interposta por CVC Brasil e Máxima Spagueht Assessoria de Viagens Ltda., o TJPB reduziu o valor da indenização por danos morais devido pelas apelantes, mas manteve os demais pontos da sentença da 7ª Vara Cível de João Pessoa, que condenou as empresas por contrafação.

Alvo Viagens e CVC Brasil são condenadas por violação de direitos...

A 3ª Vara Cível da Comarca de Florianópolis, na ação de obrigação de fazer c/c indenização em danos morais e materiais e pedido de antecipação de tutela (nº 0319805-60.2014.8.24.0023), julgou parcialmente procedentes os pedidos de Clio Robispierre Camargo Luconi contra Alvo Viagens & Turismo e CVC Brasil.

CVC Brasil é novamente condenada por utilizar fotografia sem anuência do...

A 3ª Vara Cível de João Pessoa, na ação de obrigação de fazer combinada com reparação por danos nº 0801662-27.2016.8.15.2001, condenou a CVC Brasil ao pagamento de R$ 3 mil a título de indenização por danos morais e materiais, ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi.

TJSC condena CVC Brasil e Jpmorgan Chase Bank a indenizarem fotógrafo...

A Primeira Câmara de Direito Civil do TJSC deu parcial provimento à apelação nº 0319806-45.2014.8.24.0023 interposta por Clio Robispierre Camargo Luconi para aumentar para R$ 3 mil o valor da indenização por danos morais, devida por Jpmorgan Chase Bank, National Association e CVC Brasil Operadora de Viagens e Turismo S/A, pela prática de contrafação.

TJPB mantém condenação da CVC Brasil e da Utiyama Turismo por...

Na Apelação Cível nº 0012278-21.2014.815.0011, o TJPB reduziu para R$ 2 mil o valor da indenização por danos morais devida, separadamente, pela CVC Brasil e pela Utiyama Turismo ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi, decorrente da prática de contrafação.

Victoria Viagens & Turismo pagará R$ 5 mil a fotógrafo por...

A 6ª Vara Cível de Campina Grande condenou Victoria Viagens & Turismo Ltda - ME ao pagamento de R$ 5 mil ao fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi por utilizar, sem autorização ou indicação de autoria, uma fotografia de sua propriedade.

Fotógrafo será indenizado por empresas após ver suas fotos publicadas sem...

A 6ª Vara Cível de Campina Grande, nos autos do processo nº 0809158-93.2016.8.15.0001, julgou parcialmente procedente uma Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenização por Danos Morais e Materiais e Pedido de Antecipação de Tutela movida por um fotógrafo que se deparou com a contrafação de um fotografia de sua autoria.

CVC Brasil e Portal do Araguaia são condenados a indenizar fotógrafo...

Representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal Juristas, o fotógrafo Clio Robispierre Camargo Luconi ajuizou uma ação de obrigação de fazer c/c indenização por danos morais e materiais (nº 0317819-71.2014.8.24.0023) em face de Portal do Araguaia Agência de Viagens e Turismo S.A. e CVC Brasil Operadora e Agência de Viagens S.A.

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