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Equipes psicossociais são articuladas pelo CNJ para audiências de custódia

Destaques Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Para garantir atendimento psicossocial durante seu primeiro encontro com um juiz durante a audiência de custódia é fundamental para a realização de encaminhamentos necessários....

Estratégia para identificação civil de presos é reforçada pelo CNJ

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Iniciada na quarta-feira (6), uma nova rodada de cinco missões a diferentes unidades da federação para consolidar a estratégia nacional de emissão de documentação...

CNJ regulamenta prestação de serviços voluntários no Judiciário

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De acordo com a resolução 292/19 do CNJ, institui a prestação de serviço voluntário nos órgãos do Poder Judiciário. A norma, assinada pelo presidente...

Para otimizar julgamentos de competência do tribunal do Júri, CNJ publica resolução

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A Recomendação nº 55/2019 do Conselho Nacional de Justiça, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, determina que os tribunais de Justiça e tribunais regionais...

Relatora anula decisão do CNJ que suspendeu lei baiana que criou cargos no TJBA

Notícias Juristas Juristas -
A decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que suspendeu a Lei 13.964/2018 do Estado da Bahia, que criou nove cargos de desembargador no Tribunal de Justiça local (TJ-BA) e dos respectivos assessores foi anulada pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), no Mandado de Segurança (MS) 36133, impetrado pelo Estado da Bahia.
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