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Artigos exclusivos
Modelo de Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária
CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Por este instrumento particular, de um lado .................... (denominação da financiadora), CGC n.º ...................................... (inscrição no...
Modelo de Instrumento de Cessão de Direitos e Obrigações
INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES
Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado ..........,...
Plano de benefícios com inscrição própria no CNPJ traz segurança jurídica para o mercado
A Resolução nº 31/2018 do Conselho Nacional de Previdência Complementar autoriza que cada plano de benefícios tenha uma inscrição no CNPJ própria. Considerando que as entidades fechadas de previdência complementar (“EFPC”) administram mais de um plano de benefícios para beneficiários de diversas empresas patrocinadoras, a medida traz mais segurança jurídica para o mercado.
MPE em Patos obtém revogação de licença de servidora municipal concluinte de curso da Unigrendal
O prefeito interino do município de Patos, Bonifácio Rocha, revogou a portaria nº 1190/2018, datada de abril passado, por meio da qual foi concedida licença com vencimento à orientadora educacional Josefa Gomes Neta, lotada na Secretaria Municipal de Educação e concluinte de curso de pós-graduação pelo Polo da Unigrendal na cidade..
Modelo de Petição - Ação de Indenização por Danos Morais - Atraso de Voo
Modelo de Petição - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DECORRÊNCIA DE ATRASO DE VOO
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO...