sábado, Maio 30, 2020
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Compromisso de Compra e Venda

Reintegração de Posse – Compromisso de Compra e Venda – Ausência de Pagamento das...

MODELO DE PETIÇÃO - COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA - AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES - RESCISÃO CONTRATUAL - REINTEGRAÇÃO DE POSSE Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ª Vara Fazenda Pública, Falências e...
Termo de Licença de Software

Modelo de Documento – Software – Termo de Licença

TERMO DE LICENÇA DE SOFTWARE (PROGRAMA DE COMPUTADOR)     Que fazem, ......(razão social ou denominação social da LICENCIANTE), estabelecida na rua..............nº........., na cidade de...........Estado...CNPJ, neste ato representada por seu (sócios gerente ou diretor), senhor ....(nome completo,...
Posto de combustíveis

Filial pode ser obrigada a veicular contrapropaganda determinada em condenação imposta à matriz

O redirecionamento da condenação pela prática de propaganda enganosa, da matriz para a filial, é medida possível, tendo em vista, que ainda que tenham CNPJs diferentes e autonomia administrativa e operacional, as filiais são um desdobramento da matriz, integrando a pessoa jurídica como um todo.
Modelo de Alteração Contratual

Modelo de Documento para Saída de Espólio de Sociedade Limitada

Pelo presente instrumento particular, ............................ (nome e qualificação dos sócios remanescentes) e o espólio de ................... (nome do sócio falecido) representado pelo inventariante ...... (nome e qualificação do inventariante), conforme alvará judicial expedido em (data) sócios da firma (ou denominação social)........................., NIRE nº.........., CNPJ nº ..................., com sede na .... (endereço), resolvem alterar seu contrato social, mediante o que está definido nas cláusulas seguintes:
Compra e Venda com Alienação Fiduciária

Modelo de Contrato de Compra e Venda com Alienação Fiduciária

CONTRATO DE COMPRA E VENDA COM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Créditos: KarinaUvarova / iStock Por este instrumento particular, de um lado .................... (denominação da financiadora),...
Recuperação Judicial - Cessão de Direitos e de Obrigações

Modelo de Instrumento de Cessão de Direitos e Obrigações

INSTRUMENTO PARTICULAR DE CESSÃO DE DIREITOS E OBRIGAÇÕES     Pelo presente instrumento de cessão de direitos e obrigações firmado entre as partes, de um lado .........., legalmente inscrita na Junta Comercial do ....................., no C.G.C. do...
cnpj

Plano de benefícios com inscrição própria no CNPJ traz segurança jurídica para o mercado

A Resolução nº 31/2018 do Conselho Nacional de Previdência Complementar autoriza que cada plano de benefícios tenha uma inscrição no CNPJ própria. Considerando que as entidades fechadas de previdência complementar (“EFPC”) administram mais de um plano de benefícios para beneficiários de diversas empresas patrocinadoras, a medida traz mais segurança jurídica para o mercado.
Cidade de Patos - Paraíba

MPE em Patos obtém revogação de licença de servidora municipal concluinte de curso da...

O prefeito interino do município de Patos, Bonifácio Rocha, revogou a portaria nº 1190/2018, datada de abril passado, por meio da qual foi concedida licença com vencimento à orientadora educacional Josefa Gomes Neta, lotada na Secretaria Municipal de Educação e concluinte de curso de pós-graduação pelo Polo da Unigrendal na cidade..
Tax Group

Como realizar uma auditoria interna

No blog Tax Group, já explicamos as diferenças entre auditoria interna e externa. Trata-se de processos complementares, que auxiliam a empresa na sua estratégia de Compliance Tributário, subsidiando gestores para a assertiva tomada de...
Tax Group

Como resguardar a sua empresa com o aumento das fiscalizações da Receita Federal

Em 2017, a Receita Federal bateu seus recordes de autuações no país. O montante de crédito tributário somou R$ 204,99 bilhões, índice 68,5% maior se comparado aos R$ 121,66 bilhões lançados em 2016. Foi...

Planejamento tributário para sua empresa

Planejamento tributário é uma análise importante realizada pelas empresas a fim de traçar a estratégia mais vantajosa para o ano-calendário que se segue. Trata-se de uma série de mecanismos para ajustar a organização e...
Tax Group

O que é Perícia Contábil?

O conjunto de procedimentos técnicos e científicos destinado a levar à instância decisória elementos de prova necessários a subsidiar à justa solução do litígio, mediante laudo pericial contábil, e ou parecer pericial contábil, em conformidade com as normas jurídicas e profissionais, e a legislação específica no que for pertinente....
TaxGroup

Importância da tecnologia na contabilidade

Utilizar a tecnologia é uma estratégia importante para driblar a intensa burocracia que envolve a área fiscal no Brasil. De acordo com o relatório Doing Business 2018, divulgado anualmente pelo Banco Mundial, as empresas...
Tax Group

Como funciona a substituição tributária

A substituição tributária é uma metodologia de arrecadação por meio da qual um sujeito passivo fica responsável por calcular, reter e recolher  os tributos do fato gerador praticado por terceiro. Trata-se de uma forma...
Tax Group

4 Mudanças fiscais em 2018

Em 2018 uma série de alterações aprovadas em anos anteriores passam a ter eficácia. São mudanças que impactam milhares de empresas, principalmente no âmbito tributário. Listamos quatro delas. Veja abaixo:   Simples Nacional   Uma das mudanças mais...
Tax Group

Com tecnologia e especialistas, empresa revoluciona serviço tributário

A recuperação de créditos tributários é um recurso essencial para a competitividade das empresas no país. Em 2017, o Brasil apresentou uma carga tributária bruta do Governo Geral (Governo Central, Estados e Municípios) de...
ação indenizatória - modelo de petição

Modelo de Petição – Ação de Indenização por Danos Morais – Atraso de Voo

Modelo de Petição - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS POR DECORRÊNCIA DE ATRASO DE VOO EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE (CIDADE) / (UF) (NOME DO AUTOR),...
OAB e Receita firmarão convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia

OAB e Receita firmarão convênio para facilitar obtenção de CNPJ pela advocacia

Um convênio entre a OAB Nacional e a Receita Federal do Brasil – que se estenderá a todas as Seccionais da Ordem e unidades regionais da Receita – unificará os procedimentos para cadastro e...

As novas regras e limites da terceirização

Em meio à turbulência política, o Governo conseguiu alterar as regras que regulamenta a terceirização no país. A Lei 13.429/2017 - que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de março - alterou dispositivos do dispositivo que dispõe acerca do trabalho temporário (Lei n.º 6.019/1974) e passou a dispor sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Portanto, o novo diploma legal alterou a lei do trabalho temporário e regulamentou a terceirização. Em meio à turbulência política, o Governo conseguiu alterar as regras que regulamenta a terceirização no país. A Lei 13.429/2017 - que foi publicada no Diário Oficial da União no dia 31 de março - alterou dispositivos do dispositivo que dispõe acerca do trabalho temporário (Lei n.º 6.019/1974) e passou a dispor sobre as relações de trabalho na empresa de prestação de serviços a terceiros. Portanto, o novo diploma legal alterou a lei do trabalho temporário e regulamentou a terceirização.
Homem cai em golpe e paga por carro negociado em site de internet

Homem cai em golpe e paga por carro negociado em site de internet

A juíza Priscila Lopes da Silveira, da comarca de Cristalina, deferiu liminar para bloqueio de R$ 71 mil de conta bancária de quadrilha que teria aplicado golpe utilizando site de compra e venda on-line. Por...

TJSP diz ser legal o site Consulta Sócio de informações de dados empresariais

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu pela legalidade do site “Consulta Sócio”, que disponibiliza informações públicas sobre as empresas, inclusive sobre seu quadro societário, endereços, filiais e CNPJ. Alex Vander Franco ajuizou uma ação de obrigação de fazer...
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