Tag: Comissão de Constituição de Justiça (CCJ)
Artigos exclusivos
Senado aprova criação de juizados especiais criminais digitais
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (29/5) um projeto de lei que autoriza a criação dos juizados especiais criminais digitais. O texto agora vai para sanção presidencial.
Fim da estabilidade do servidor público é aprovada na CCJ do Senado Federal
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou novas regras para a demissão por “insuficiência de desempenho” de servidor público estável. As regras se aplicam a todos os níveis da Federação e a todos os poderes.
Jucá defende que Senado mantenha texto da reforma trabalhista
O relator da reforma trabalhista na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), defendeu hoje (16) que o texto já aprovado pelos deputados seja mantido no Senado. É que qualquer mudança de mérito feita pelos senadores fará com que a proposta volte a ser discutida na Câmara. Se o texto dos deputados for mantido e aprovado pelos senadores, seguirá para a sanção presidencial.
Michel Temer vai aguardar nome de relator da Lava Jato para indicar substituto de Teori Zavascki
O presidente da República, Michel Temer, disse que vai aguardar que o Supremo Tribunal Federal (STF) indique um novo relator para os processos da...