Tag: concurso público
Artigos exclusivos
2ª Vara da Fazenda Pública nega contratação imediata de aprovado em concurso da Prefeitura de Rio Branco
Decisão considera que não há ilegalidade na não contratação do impetrante, em razão da regular prorrogação do certame pelo prazo adicional de dois anos.O...
Justiça determina que candidato com deficiência eliminado de concurso público volte ao certame
A juíza Ana Cláudia Secundo da Luz e Lemos, da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal, determinou que um candidato com...
DECISÃO | Curso superior pode ser reduzido a aluno que obtenha desempenho excepcional nos estudos
Estudante com aproveitamento extraordinário tem a possibilidade de reduzir o curso superior, antecipando a colação de grau e a expedição do certificado de conclusão de curso. Esse foi o entendimento da Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da Primeira Região ao analisar mandado de segurança solicitado por um estudante que pleiteava tomar posse em cargo público que exigia comprovante de conclusão de nível superior.
Tribunal nega provimento a recurso de candidato reprovado em concurso por não possuir altura mínima exigida
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba entendeu que a exigência de altura mínima para ingresso na carreira militar não fere...
Habilitação parcial em concurso não justifica indenização por lucros cessantes em caso de acidente
A habilitação em fase inicial de concurso público, por si só, não basta para justificar o pagamento de indenização por lucros cessantes em caso...
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.
Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.
PARTICIPE DO CANAL
Acompanhe o Juristas no Google News
receba as principais notícias jurídicas do Brasil