Tag: condenado
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Hotel Urbano e Hotel Xênius são condenados por uso indevido de fotografia em comercialização de pacote turístico
José Pereira Marques Filho, por meio de seu representante Wilson Furtado Roberto, ajuizou uma ação de obrigação de fazer, cumulada com indenização por danos...
Hotel Urbano é novamente condenado ao pagamento de indenização por danos morais a fotógrafo
Reginaldo Guedes Marinho, fotógrafo, representado pelo advogado Wilson Furtado Roberto, fundador do escritório de advocacia Wilson Roberto Consultoria e Assessoria Jurídica e do Portal...
Ex-Prefeito de Aracaju é condenado a pagar multa por conduta vedada
Na tarde desta segunda-feira (28), os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe (TRE-SE) negaram provimento ao Recurso Eleitoral nº 99-25, mantendo a decisão...
Homem é condenado por desacatar policiais no exercício da função
Após realizar a dosimetria, o magistrado não substituiu a pena restritiva de liberdade.O 1ª Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco julgou procedente...
Homem que agrediu a ex-namorada devido ao fim de relacionamento é condenado
Caso ocorreu na cidade de Cruzeiro do Sul e magistrado determinou várias condições ao condenado.O Juízo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções...
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