Tag: conduta
Artigos exclusivos
Cliente que sofreu queimadura em depilação a laser será indenizado
A responsável por um procedimento de depilação a laser deverá indenizar um consumidor da cidade de Caeté, em Minas Gerais, que sofreu queimaduras de segundo grau...
Conduta de motorista gera responsabilidade de aplicativo de passageiros
A Justiça do Rio Grande do Sul utilizou a teoria da aparência para responsabilizar os aplicativos de transporte de passageiros pela conduta dos motoristas cadastrados. Com base nesse entendimento, a 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais Cíveis manteve sentença que condenou um aplicativo ao pagamento de indenização por danos morais e materiais a uma passageira.
Conduta de desembargadora do TJ-RJ em post sobre Guilherme Boulos será apurada no CNJ
A conduta controversa da desembargadora Marília Castro Neves, do TJ-RJ, referente a Guilherme Boulos será apurada em procedimento no CNJ. Nas redes sociais, ela postou uma imagem do coordenador do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e disse que ele será recebido "na bala" após o decreto que facilitou posse de armas.
Execução de multa pelo descumprimento de cláusula de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para efetividade das obrigações pactuadas
Este artigo explora a execução de multa pelo descumprimento de cláusula de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) na efetividade das obrigações pactuadas. Para tanto, realizou estudo descritivo com uma abordagem qualitativa, com objetivos exploratórios, através de procedimentos técnicos característicos das pesquisas bibliográfica e documental.
Carlos Ghosn se diz inocente à Justiça de Tóquio
O ex-presidente da Nissan, o brasileiro Carlos Ghosn, foi ouvido pela primeira vez pela Justiça justiça de Tóquio nesta terça-feira (8) e se diz inocente. Ghosn foi preso por suposta má conduta financeira, em novembro de 2018.