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Confederação questiona exclusão de dirigentes sindicais da direção de agências reguladoras

Notícias Ezyle Rodrigues de Oliveira Ezyle Rodrigues de Oliveira -
Foi ajuizada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6276) contra as alterações introduzidas...

STF rejeita trâmite de ADI por ilegitimidade de confederação

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O ministro Ricardo Lewandowski, do STF, rejeitou o trâmite da ADI 6143, ajuizada pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil contra a Lei 3.462/2019 do Estado do Tocantins, que suspendeu a concessão de progressões e reajustes aos servidores públicos estaduais por 2 anos.

Confederação questiona regras sobre reparação por dano moral modificadas pela reforma trabalhista

Notícias Juristas Juristas -
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) ajuizou a ADI 6082 no STF contra os dispositivos da CLT, modificados pela Reforma Trabalhista, que dispõem sobre a reparação por dano moral decorrente da relação de trabalho.

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