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Pesquisa da ANABB revela que 53% dos deputados federais do NE estão pessimistas em relação ao Governo Bolsonaro

Notícias Cândido Nóbrega Cândido Nóbrega -
Pesquisa realizada em junho pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) revela que a maioria dos deputados federais do Nordeste está pessimista em relação ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL)...

Presidente do Sistema Cofeci-Creci defende ajustes em PEC que pode extinguir Conselhos profissionais

Destaques Cândido Nóbrega Cândido Nóbrega -
O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro da Silva, repeliu com veemência a possível extinção de Órgãos como os Conselhos de Administração, Economia, Engenharia e Agronomia e Contabilidade, entre tantos outros, além do próprio Conselho Federal de Corretores de Imóveis e seus representantes nos Estados: os Conselhos Regionais como o Creci-PB...

STJ decide que críticas de ex-senadora a decisão de tribunal têm imunidade parlamentar

Notícias Juristas Juristas -
O colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para afirmar que as críticas proferidas pela ex-senadora Marinor Jorge Brito quanto a um julgamento realizado por órgão fracionário daquele Tribunal de Justiça estão relacionadas ao exercício da atividade parlamentar e gozam, então, de imunidade material...

Magistrados ajuízam ADO no STF para Congresso Nacional revisar o subsídio de ministros do STF

Notícias Juristas Juristas -
No STF, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50 alegando que o Congresso Nacional não está cumprindo a regra constitucional de revisar anualmente o subsídio dos ministros do Supremo.

AGU defende competência do Congresso para definir divisão do tempo de propaganda eleitoral

Notícias Juristas Juristas -
Em ação ajuizada pelo Podemos e pelo Partido Progressista (PP) sobre a forma de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral em rádio...
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Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação de um homem pelo crime de incêndio que resultou na morte de seu pai idoso. A decisão, proferida pela Vara Única de Conchal, reduziu a pena para oito anos de reclusão, a ser cumprida em regime fechado.

Remuneração por combate a incêndio no Porto de Santos deve se limitar ao valor do bem salvo

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A 9ª Vara Cível de Santos condenou uma empresa a pagar R$ 2,8 milhões a outra companhia pelos serviços de assistência prestados no combate a um incêndio em terminal localizado no Porto de Santos. O valor foi determinado com base no limite do bem efetivamente salvo durante a operação.

Casal é condenado por expor adolescente a perigo e mantê-lo em cárcere privado após cerimônia com chá de ayahuasca

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A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) confirmou a condenação de um casal pelos crimes de sequestro, cárcere privado e exposição ao perigo à saúde ou vida, cometidos contra um adolescente de 16 anos. A decisão, proferida pela juíza Naira Blanco Machado, da 4ª Vara Criminal de São José dos Campos, fixou as penas em dois anos e quatro meses de reclusão e três meses de detenção, substituídas por prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.

Pescadores prejudicados por vazamento de óleo serão indenizados

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A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, com ajustes, a condenação de uma empresa de transporte de combustíveis ao pagamento de indenização por danos morais a um grupo de pescadores de Ilhabela e São Sebastião afetados por um vazamento de óleo no mar.

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Concessionária de energia é condenada a indenizar usuária por interrupção no fornecimento

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A 33ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação de uma concessionária de energia ao pagamento de R$ 10 mil por danos morais a uma usuária que ficou sem fornecimento de energia elétrica por quatro dias, após fortes chuvas na capital paulista em 2023. A decisão foi proferida pelo juiz Otávio Augusto de Oliveira Franco, da 2ª Vara Cível do Foro Regional de Vila Prudente.

Homem é condenado por incêndio que causou a morte do pai idoso

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