Tag: congresso nacional
Artigos exclusivos
Pesquisa da ANABB revela que 53% dos deputados federais do NE estão pessimistas em relação ao Governo Bolsonaro
Pesquisa realizada em junho pela Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB) revela que a maioria dos deputados federais do Nordeste está pessimista em relação ao Governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL)...
Presidente do Sistema Cofeci-Creci defende ajustes em PEC que pode extinguir Conselhos profissionais
O presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro da Silva, repeliu com veemência a possível extinção de Órgãos como os Conselhos de Administração, Economia, Engenharia e Agronomia e Contabilidade, entre tantos outros, além do próprio Conselho Federal de Corretores de Imóveis e seus representantes nos Estados: os Conselhos Regionais como o Creci-PB...
STJ decide que críticas de ex-senadora a decisão de tribunal têm imunidade parlamentar
O colegiado da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou acórdão do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para afirmar que as críticas proferidas pela ex-senadora Marinor Jorge Brito quanto a um julgamento realizado por órgão fracionário daquele Tribunal de Justiça estão relacionadas ao exercício da atividade parlamentar e gozam, então, de imunidade material...
Magistrados ajuízam ADO no STF para Congresso Nacional revisar o subsídio de ministros do STF
No STF, a Associação Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 50 alegando que o Congresso Nacional não está cumprindo a regra constitucional de revisar anualmente o subsídio dos ministros do Supremo.
AGU defende competência do Congresso para definir divisão do tempo de propaganda eleitoral
Em ação ajuizada pelo Podemos e pelo Partido Progressista (PP) sobre a forma de cálculo da distribuição do tempo de propaganda eleitoral em rádio...