Procurar
Inscreva-se

Tag: Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Artigos exclusivos

Justiça do Trabalho e CNJ realizam twittaço contra o trabalho infantil na próxima sexta (10)

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
A Justiça do Trabalho, com o apoio o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promove nesta sexta-feira (10), twittaço contra o trabalho infantil. A ação digital que propõe o uso da tag #BrasilSemTrabalhoInfantil, começa às 10h e terá como parceiras instituições públicas e privadas, entidades do futebol brasileiro, além de artistas e personalidades.

CNJ reverte demissão imposta pelo TJSP a juiz por suposta atividade de coach

Concurso Público Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reverteu a pena de demissão imposta pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) ao juiz Senivaldo dos Reis Júnior, que ingressou na magistratura por meio do sistema de cotas raciais e havia sido demitido por suposta atividade de coach, voltada para preparação de estudantes para concursos públicos.

Posse de juiz que entrou pelo sistema de cotas é suspensa por indícios de que ele seja branco

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu temporariamente a posse de Tarcisio Francisco Regiani Júnior, como juiz substituto do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Conforme a decisão, embora Tarcísio tenha sido aprovado em uma vaga reservada para candidatos negros “há fortíssimos indícios de que ele seja branco”.

Juíza eleitoral vai responder no CNJ por postagens em redes sociais

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai analisar postagens realizadas entre 2017 e 2019 nas redes sociais por uma magistrada do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para verificar se ferem normativas do órgão ou o Código de Ética da Magistratura e a Lei Orgânica da Magistratura. A juíza também atua na Justiça Eleitoral na cidade de Guaraniaçu (PR) e vai responder a Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD).

CNJ faz sugestões para proteção de crianças em processos de separação

Destaques Ricardo Krusty Ricardo Krusty -
Uma pesquisa divulgada na semana passada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu sugestões para proteção de crianças no âmbito de processos de separação conjugal. Durante a tramitação do processo, as crianças ficam expostas a sentimentos de abandono, além de eventuais traumas psicológicos e situações de alienação parental.
1...91011...21Página 10 de 21

Popular

SUS não é obrigado a financiar tratamento no exterior quando há alternativa no Brasil, decide STJ

Notícias 0
A Segunda Turma do STJ decidiu que o SUS somente pode ser obrigado a custear tratamento médico no exterior em situações excepcionais, quando comprovada a inexistência de alternativa terapêutica eficaz no Brasil, além da eficácia, segurança e imprescindibilidade do procedimento. O colegiado negou o pedido de custeio de transplante intestinal de uma menina de 11 anos nos Estados Unidos porque havia centros habilitados no Brasil para realizar o tratamento.

STF registra menor tempo médio de tramitação de processos em cinco anos

Notícias 0
O tempo médio de tramitação de processos no STF caiu 52,6% entre 2020 e 2025, passando de 194 para 92 dias. No mesmo período, o acervo processual diminuiu 19,8% e o número anual de decisões aumentou 18,6%. O Tribunal ressalta, contudo, que o tempo médio não deve ser utilizado isoladamente para medir a eficiência da Corte, devido às diferenças de natureza e complexidade entre os processos.

Justiça autoriza menina de 7 anos a participar de publicidade sobre crossfit infantil

Notícias 0
: A Justiça de Santa Catarina autorizou uma menina de sete anos a participar de conteúdos digitais e campanhas relacionadas ao crossfit infantil, desde que sejam respeitados limites destinados à proteção de sua imagem, privacidade, escolaridade, descanso e desenvolvimento. A decisão limita as gravações a duas horas diárias e dez horas semanais e determina que ao menos 60% dos rendimentos líquidos obtidos com a utilização comercial da imagem da criança sejam reservados em seu benefício.

Instagram concentra maior número de candidatos a deputado federal nas eleições

Notícias 0
O Instagram é a principal rede social utilizada pelos candidatos a deputado federal nas eleições, com 5.973 contas declaradas ao TSE e 5.493 candidatos utilizando a plataforma. O levantamento também mostra concentração de seguidores entre determinados partidos, candidatos e estados. A propaganda eleitoral na internet está sujeita a regras específicas, incluindo restrições à publicidade paga e a exigência de identificação de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial.

Inscreva-se

spot_imgspot_img
Participe e receba as postagens diárias do Portal Juristas.

Ao entrar você está ciente e de acordo com os termos de uso e privacidade do Whatsapp.

PARTICIPE DO CANAL
Juristas

Acompanhe o Juristas no Google News

receba as principais notícias jurídicas do Brasil

Seguir no Google

Juristas

A Justiça e o Direito em Foco

Empresa

Últimas notícias

Justiça condena Meta por descumprir ordem de remover ataques racistas no Instagram

0
A Justiça de São Paulo condenou a Meta a pagar R$ 50 mil à modelo Milla Vieira, vencedora do Miss Universe São Paulo de 2024, por cumprir apenas parcialmente uma ordem judicial que determinava a retirada de comentários racistas publicados contra ela no Instagram. A decisão considerou o descumprimento da determinação judicial e ainda pode ser contestada pela empresa.

SUS não é obrigado a financiar tratamento no exterior quando há alternativa no Brasil, decide STJ

0
A Segunda Turma do STJ decidiu que o SUS somente pode ser obrigado a custear tratamento médico no exterior em situações excepcionais, quando comprovada a inexistência de alternativa terapêutica eficaz no Brasil, além da eficácia, segurança e imprescindibilidade do procedimento. O colegiado negou o pedido de custeio de transplante intestinal de uma menina de 11 anos nos Estados Unidos porque havia centros habilitados no Brasil para realizar o tratamento.

STF registra menor tempo médio de tramitação de processos em cinco anos

0
O tempo médio de tramitação de processos no STF caiu 52,6% entre 2020 e 2025, passando de 194 para 92 dias. No mesmo período, o acervo processual diminuiu 19,8% e o número anual de decisões aumentou 18,6%. O Tribunal ressalta, contudo, que o tempo médio não deve ser utilizado isoladamente para medir a eficiência da Corte, devido às diferenças de natureza e complexidade entre os processos.

Inscreva-se

© 2023 Juristas. Todos os direitos reservados.