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Empresa de mídia social terá de indenizar usuária por desativação de conta

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A empresa proprietária de uma mídia social foi condenada pela 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a reativar o...

Modelo de Petição Inicial: Ação Indenizatória por bloqueio de conta bancária

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EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _ª VARA CÍVEL DO FORO DA COMARCA ___ DO ESTADO DE ___ PEDIDO DE...

Modelo – Notificação Extrajudicial de Cobrança com Aviso de Despejo

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É sabido que o senhor NOTIFICADO está no imóvel alugado desde XX/XX/20XX, e em virtude do contrato de locação firmado entre as partes, é visível pela cláusula Z que o LOCATÁRIO, tem a obrigação de cumprir com os pagamentos de todas e quaisquer obrigações referentes ao uso do imóvel, aí incluídas IPTU, ÁGUA e ENERGIA ELÉTRICA.

Modelo de Petição – Arrolamento Sumário – Inventário – Alvará Judicial

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A Parte Requerente é filha de X, brasileira, divorciada, com último domicílio à Rua ..., n. 100, [bairro], CEP ..., Cidade/UF. A de cujus deixou, para além da Requerente, o filho X, maior e capaz, que renunciou expressamente aos direitos hereditários decorrentes do falecimento de sua genitora (documento anexo).

Modelo – Execução de Título Extrajudicial – Documento Particular Assinado pelo Devedor e 2 Testemunhas

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A parte exequente é credora da parte executada na quantia de R$  XXX,XX (valor por extenso), fundada em um título de crédito certo, líquido e exigível, em anexo, qual seja documento particular assinado pela parte devedora e duas testemunhas, no valor total de R$ XXX,XX (valor por extenso), conforme a seguinte discriminação:
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TJDFT mantém condenação de concessionária de cemitério por furto de motocicleta

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O TJDFT manteve a condenação de uma concessionária de cemitérios pelo furto de uma motocicleta em uma de suas unidades. A 7ª Turma Cível identificou falhas no dever de vigilância, apesar da previsão contratual de segurança armada 24 horas por dia. O tribunal entendeu que a terceirização do serviço não afasta a responsabilidade da concessionária. A indenização de R$ 16.174,00 por danos materiais foi mantida, com correção monetária e juros. A decisão foi unânime.

Justiça concede liminar e permite funcionamento temporário de casa de aposta

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Justiça Federal em São Paulo concede liminar que permite à Stake Brazil continuar operando até 25 de outubro de 2026. A decisão considera a necessidade de observar um prazo de transição antes da suspensão das atividades.

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