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Decisão judicial proíbe igreja evangélica de realizar reuniões e cultos religiosos

O Poder Judiciário de Santa Catarina (PJSC) proibiu ontem à noite (20/3) que uma igreja evangélica realize reuniões e cultos religiosos pelo prazo de 30 (trinta) dias, como prevê o decreto 515/2020 do Governo do Estado de Santa Catarina, sob pena de multa diária de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em função da pandemia do Novo Coronavírus (Covid-19).

STJ cancela sessões presenciais e suspende prazos para tentar deter coronavírus

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, adotou mais um conjunto de medidas emergenciais para prevenir o contágio pelo novo coronavírus (Covid-19).

Mantida prisão de homem que ameaçou contaminar policiais com vírus HIV

Em análise de pedido liminar, a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, indeferiu a revogação de prisão de homem detido...

Réu é condenado por transmitir intencionalmente vírus HIV

A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) negou provimento a recurso de réu condenado pela prática de lesão...

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